O Juízo Central Criminal de Lisboa marcou esta sexta-feira para 08 de maio às 10:00 a leitura do acórdão do julgamento do processo “Operação Cavaleiro”, no qual é visado o ex-diretor do Museu da Presidência.
Na sessão de hoje, que durou cerca de uma hora e foi essencialmente marcada pelos esclarecimentos de Diogo Gaspar sobre alterações de factos não substanciais da acusação que tinham sido apontadas pelo coletivo de juízes, o Ministério Público (MP) reiterou a condenação a prisão efetiva pedida nas alegações, acrescentando que ao arguido seja aplicada a pena acessória de proibição do exercício de funções públicas durante cinco anos.
Na intervenção que se seguiu às declarações do ex-diretor do Museu da Presidência, a procuradora Ana Cristina Vicente defendeu que, perante a prova apresentada nos esclarecimentos pelo arguido, não resultou qualquer alteração relativamente aos aspetos apurados em julgamento.
Secretaria-Geral do Museu pede indemnização de 40 mil euros
A Secretaria-Geral do Museu da Presidência -- que é assistente no processo e formulou um pedido de indemnização cível em relação a Diogo Gaspar de cerca de 40 mil euros -- acompanhou também a posição do MP.
A defesa de Diogo Gaspar reiterou o que havia dito nas suas alegações, sublinhou que o pagamento de mil euros a Paulo Duarte foi uma mera irregularidade administrativa e pediu a absolvição do ex-diretor do Museu da Presidência.
"Não há matéria que mereça condenação", afirmou o advogado Raul Soares da Veiga, que foi secundado pela defesa do arguido Paulo Duarte no pedido de absolvição.
Pagamento de mil euros e aspetos ligados a uma empresa: eis o que está em causa
Em causa nos esclarecimentos prestados por Diogo Gaspar estiveram, sobretudo, um pagamento de mil euros ao também arguido Paulo Duarte e aspetos ligados à empresa História Escondida e às atividades no Palácio da Cidadela, em Cascais.
Relativamente à empresa, a defesa de Diogo Gaspar tentou fazer a junção de dois documentos, mas o tribunal acabou por não autorizar, considerando que, no contexto das alterações dos factos da acusação, não via necessidade nem propósito.
Processo conta com quatro arguidos
O processo 'Operação Cavaleiro' conta com quatro arguidos -- Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos -, que respondem por um total de 42 crimes, entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais.
A investigação, que ficou a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, teve início em abril de 2015, na sequência de uma denúncia anónima.
Em junho de 2016, a PJ efetuou buscas e apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos alguns artefactos que pertenceriam ao Museu da Presidência, com o Tribunal de Instrução Criminal a decidir levar o caso a julgamento em 10 de julho de 2019.