O médico que não identificou as malformações graves de Rodrigo, o bebé que nasceu sem rosto, em 2019, foi expulso da profissão. Artur Carvalho é acusado de violação dos deveres deontológicos.
De acordo com o jornal Público, o obstetra fica proibido de exercer a profissão a partir desta quarta-feira, 1 de março.
"O Dr. Artur Fernando Silvério de Carvalho, com a cédula profissional n.° 18691, foi punido com a sanção disciplinar de expulsão por acórdão proferido pelo Conselho Disciplinar Regional do Sul a 23 de novembro de 2021", no âmbito de um processo disciplinar, indica a Ordem dos Médicos.
Artur Carvalho realizou três ecografias à mãe, a quem sempre foi dito estar tudo normal com o bebé. Mas Rodrigo acabou por nascer sem nariz, olhos e uma parte do crânio.
Em outubro de 2019, o médico foi suspenso das funções por seis meses. Entretanto, por decisão própria, decidiu afastar-se da profissão e aposentou-se.
Ministério Público arquivou o processo em 2021
Em maio de 2021, o Ministério Público arquivou o processo do médico acusado de negligência, considerando que não havia provas de que Artur Carvalho tenha praticado algum crime.
O Tribunal de Setúbal entendeu que o médico não era responsável pelas malformações do bebé e que não as podia ter evitado. Considerou que em causa estava apenas o direito à escolha do não nascimento, uma vez que os pais deviam ter sido informados dos problemas de saúde.
O obstetra que realizou as ecografias numa unidade privada, a Ecosado, tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013.Entretanto, o médico obstetra aposentou-se em junho de 2020 depois de ter sido sancionado pela Ordem dos Médicos.