Esta quarta-feira, em entrevista ao programa Negócios da Semana, da SIC Notícias, o líder do PSD defendeu que o Governo deve avançar com um programa semelhante ao de 2016, que permita ajudar as famílias e as empresas a enfrentar o aumento do custo de vida.
Luís Montenegro considera que seria vantajoso existir algum perdão de juros ou até de coimas às pessoas com problemas em pagar dívidas às Finanças ou a empresas que estejam a acumular dívidas para que “possam ter a oportunidade de reiniciar”.
"O Governo deve empreender um programa de regularização de dívidas fiscais e à segurança social, como fez em 2016, e deve aproveitar receita e aplicar em medidas sociais", afirmou.
O líder social-democrata recordou que, em 2016, um programa semelhante gerou 580 milhões de receitas para o Estado, considerando haver condições para repetir uma verba desta dimensão.
"Um número que daria ao Governo possibilidade de fazer um programa de ajuda às empresas e famílias e, por exemplo, como já defendemos, baixar o IVA da eletricidade e gás para 6% por um período de meio ano", defendeu.
Sobre a crise inflacionista, Luís Montenegro reiterou que o Governo terá de avançar com um pacote de medidas sociais que ajude as famílias e empresas e defendeu a baixa do IVA na eletricidade, gás e combustíveis para o mínimo (6%), pelo menos, durante seis meses.
Habitação, professores e saúde
O líder da oposição admite que não descartava totalmente o programa do Governo para a habitação, mas algumas medidas são linhas vermelhas para os sociais democratas. Luís Montenegro deixou claro que o partido não concorda com os arrendamentos coercivos, o fim dos vistos gold e o bloqueio a novos alojamentos locais. Disse ainda que o Estado tem que começar a dar o exemplo, colocando no mercado os mais de 10 mil imóveis devolutos que possui.
Relativamente aos professores, admitiu que não é possível descongelar as carreiras na totalidade, lembrando que outros funcionários públicos estão na mesma situação e que se deve chegar a uma solução equitativa. No entanto, considera que é possível chegar a um acordo, com um acréscimo ao tempo de carreira ou até com um pagamento extraordinário.
As críticas mais pesadas vão para a gestão da saúde em Portugal. Montenegro destacou o aumento significativo do Orçamento para a saúde, mas que não se concretiza em melhorias. “ O que temos é um serviço pior. Estamos a caminho do colapso do ponto de vista dos recursos humanos", disse.
O PSD defende que se implemente um regime de complementaridade entre o setor social, público e privado e deixou a porta aberta à recuperação de PPP's na saúde, bem como a criação de novas. Sobre os 1,6 milhões de portugueses que estão sem médico de família, o líder do PSD afirmou que, por exemplo, o setor social tem recursos humanos para cobrir o défice do SNS.
E acordos com o Chega?
O presidente do PSD clarificará uma eventual política de coligações pós-eleitorais "quando houver eleições", dizendo que não pactuará com partidos "anti-Nato, anti Europa ou com políticas xenófobas ou racistas".
“Eu deixarei isso claro na altura em que houver eleições. Vou dizer aos portugueses àquilo que vou. Não vou fazer como o atual primeiro-ministro que deu a Portugal um Governo que os portugueses não quiseram", disse.
Questionado se o Governo terá condições para se manter em funções se o PSD vencer as eleições europeias de 2024, Luís Montenegro voltou a remeter essa avaliação para o Presidente da República.
A entrevista a Luís Montenegro na íntegra
José Gomes Ferreira entrevistou o líder do PSD, Luís Montenegro. O pacote para a habitação, a crise inflacionista, os impostos, a saúde, a educação e a imigração foram alguns dos temas em destaque.