O Ministério Público (MP) vai pedir o levantamento da imunidade parlamentar de Joaquim Pinto Moreira, vice-presidente da bancada do PSD, no âmbito da Operação Vórtex, que levou hoje à detenção do socialista Miguel Reis, atual presidente da Câmara Municipal de Espinho.
Joaquim Pinto Moreira é ex-presidente do município e preside atualmente à comissão de revisão constitucional.
Operação Vórtex: o que está em causa
A Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje uma operação policial - que designa por Operação Vórtex - para dar cumprimento de mandados de detenção e de buscas. Sob investigação estão crimes de natureza económico-financeira.
No âmbito desta operação foram realizadas "cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários da autarquia e diversas empresas sedeadas nos concelhos de Espinho e Porto, tendo-se procedido “à detenção de cinco pessoas”, entre os quais o atual autarca de Espinho, o socialista Adelino Miguel Lino Moreira Reis, sabe a SIC.
“Os detidos, um titular de cargo político, um funcionário da autarquia e três empresários, encontram-se indiciados pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências”, especifica a PJ no comunicado enviado, ao início da tarde, às redações.
A PJ, através da Diretoria do Norte e na sequência de um inquérito crime titulado pelo Ministério Público - DIAP Regional do Porto, revela que “a investigação versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.
Participaram na Operação Vórtex, magistrados do DIAP Regional Porto, bem como investigadores e peritos financeiros da Diretoria do Norte, e peritos informáticos de várias estruturas da Polícia Judiciária.
Os detidos serão presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
Miguel Reis foi eleito presidente da Câmara de Espinho, distrito de Aveiro, pelo PS nas autárquicas de 2021.