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As novas medidas de apoio às famílias

O pacote aprovado tem o valor global de 2.400 milhões de euros.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Carolina Botelho Pinto

O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira o novo pacote de medidas de ajuda às famílias para responder ao contexto atual de inflação e aumento do custo de vida. António Costa lembrou que “nenhuma medida mágica apaga o efeito” de uma guerra, mas garantiu que o Governo “está aqui uma vez mais para enfrentar um desafio excecional”.

Aumentos que atingiram “duramente” o poder de compra das famílias e que se devem à pandemia e à guerra na Ucrânia, lembrou António Costa.

Para lhes fazer frente, o Governo elaborou nove medidas de apoio que incluem um pagamento mensal às famílias, em outubro, a redução do IVA da eletricidade e ainda um aumento das pensões.

Os apoios anunciados:

  • 125 euros por pessoa com rendimentos até 2.700 euros mensais – pagamento único em outubro
  • 50 euros por criança ou jovem para todos os dependentes até aos 24 anos – pagamento único em outubro
  • 50% de pensão extraordinária para todos os pensionistas com atualização de pensões – pagamento único em outubro
  • IVA da eletricidade passa de 13% a 6% nos primeiros 100 kWh (proposta a ser discutida em Assembleia da República)
  • Menos 10% na conta do gás - poupança mínima para um casal com 2 filhos (consumidor-tipo) com a transição para o mercado regulado
  • Nos combustíveis, é prolongada até ao final do ano a suspensão do aumento da taxa de carbono, a devolução da receita adicional de IVA e redução do ISP. Ou seja, a preços desta semana, em cada depósito de 50 litros, os portugueses pagarão menos 16€ de gasóleo e menos 14€ de gasolina do que pagariam se o conjunto destas medidas não fosse renovado
  • Rendas só podem aumentar 2% - medida será compensada através da redução do IRS e IRC dos senhorios
  • Congelamento do valor dos passes urbanos e das viagens CP em 2023
  • Aumento das pensões: +4,43% para pensões até 886€; +4,07% para pensões entre 886€ e 2659€; +3,53% para outras pensões sujeitas a atualização

O pacote de apoios às famílias aprovado esta segunda-feira tem o valor global de 2.400 milhões de euros.

O primeiro-ministro indicou que os 2.400 milhões de euros somam-se aos 1.600 milhões de euros em apoios mobilizados até setembro, elevando este ano para 4.082 milhões de euros o valor total dos apoios anunciados para responder à crise.

“Com a mesma estabilidade e firmeza com que enfrentámos a pandemia, o Governo aqui está uma vez mais para enfrentar um desafio excecional, a bem das nossas famílias, dos portugueses e de Portugal”, terminou o primeiro-ministro.

O pacote de medidas já foi promulgado pelo Presidente da República.

Para terça-feira está marcada uma conferência de imprensa com o ministro das Finanças, Fernando Medina, para apresentar em mais detalhe as medidas do plano de resposta ao aumento de preços. Participarão também a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.

A conferência está marcada para as 09:30.

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