A criança que morreu em Setúbal foi sinalizada pela Comissão de Proteção de Menores. O caso seguiu depois para o Ministério Público, há dois anos. É um caso, como tantos outros, onde o acompanhamento das autoridades não foi suficiente para evitar um desfecho trágico.
Quando crianças morrem vítimas de maus-tratos, a questão que se coloca é quase sempre a mesma: “por algum motivo não se conseguiu perceber o perigo atempadamente”.
Uma criança de apenas três anos não se consegue defender. É aqui que o papel dos familiares e vizinhos é fundamental: denunciar às autoridades. Mas o alerta já tinha chegado à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
Um dos casos mediáticos que chocou o país foi o de Valentina, brutalmente espancada pelo pai e pela madrasta. Acabou por morrer.
Com as suspeitas de maus-tratos, foi sinalizada pela CPCJ de Peniche. Não foram encontrados sinais de risco e o processo acabou arquivado.
O acompanhamento também não foi suficiente para salvar as duas crianças, de dois e quatro anos, que, em 2016, foram atiradas ao mar pela própria mãe, em Caxias.
Num contexto de violência doméstica, o caso encontrava-se sinalizado pela Comissão de Proteção de Menores e havia queixas na PSP.
À polícia também chegaram suspeitas suficientes para sinalizar o caso de Lara, a bebé do Seixal que foi morta pelo pai há três anos.
A mãe entregou fotografias que provavam a existência de maus-tratos há meses, mas nada foi feito. Lara vivia em regime de guarda partilhada. No dia em que estava agendada uma audiência em tribunal, foi encontrada morta no carro do pai.
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