Marta Temido recusou esta terça-feira qualquer intenção de penalizar profissionais de saúde que tenham assistido mulheres que optem pela Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) e garantiu que não está em causa a opção da mulher.
Segundo noticiou o jornal Público, estes critérios de avaliação preveem que as equipas possam receber, de acordo com o cumprimento de metas, um valor adicional ao ordenado base, o que faz com que os médicos de família possam ser penalizados se tiverem utentes que optem por abortar.
A ministra da Saúde reagiu a esta questão durante uma audição no Parlamento, onde sublinhou que estes critérios ainda estão a ser analisados.
“Estamos a falar de que o desempenho dos profissionais de saúde seja aferido pela melhor saúde dos utentes (…) e de avaliar o recurso a uma IVG como um ato indesejado, sob o ponto de vista do impacto que tem na saúde da mulher”, afirmou a ministra, acrescentando que “não está obviamente em causa a opção da mulher”.
Questionada por Catarina Martins, a ministra explicou que o grupo técnico recomendou que o tema do critério da realização da IVG “fosse considerado como falha do acompanhamento em planeamento familiar realizado pelos profissionais de saúde. Todos entendem que a IVG para as mulheres que a fizeram é profundamente penalizadora para a saúde física e mental”.
Sobre esta explicação, Catarina Martins insistiu que “a simples consideração de que a IVG é uma falha de planeamento familiar é já um julgamento moral inaceitável“.
“Mesmo com todos os cuidados de planeamento familiar, podem ter um acidente e ter de recorrer à IVG e não cabe a nenhum de nós julgar as razões”, sublinhou a coordenadora do Bloco de Esquerda.