A Iniciativa Liberal (IL) considera "absolutamente inaceitável" a decisão da Direção-geral da Saúde de não tornar públicos os pareceres em que se baseou para recomendar a vacinação de crianças com menos de 12 anos.
O parecer técnico sobre a vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos foi elaborado por um grupo de especialistas em pediatria e em saúde infantil, mas, avança esta quarta-feira o jornal Público, a Direção-geral da Saúde (DGS) decidiu mantê-lo "em segredo". Uma decisão já contestada pela IL.
"A Iniciativa Liberal considera absolutamente inaceitável que a decisão da DGS de autorizar a vacinação de crianças ente os 5 e os 11 anos não seja acompanhada da divulgação pública e integral dos pareceres que a suportaram", lê-se no comunicado enviado à SIC Notícias.
Sustentando que estamos perante "uma matéria de enorme sensibilidade", a IL exige que os pareceres científicos sejam tornados públicos para que "as famílias disponham de todos os dados necessários" para tomarem "uma decisão informada sobre os benefícios e os riscos da vacinação".
"A divulgação dos pareceres em causa é indispensável para que o direito à informação das famílias seja assegurado, permitindo conhecer em pormenor os fundamentos científicos da decisão e contribuindo para afastar cenários de especulação e desinformação", acrescenta a IL.
Neste sentido, a IL considera que "a opção pelo sigilo" tomada pela DGS é "uma estratégia errada" e "violadora dos direitos elementares das famílias", pelo que, defende, "deve ser de imediato revertida".
"A DGS deve atuar de acordo com o princípio da transparência, promovendo o esclarecimento das dúvidas legítimas e naturais sobre o processo e não pode arrogar-se o direito de substituir-se às famílias numa decisão que só a elas lhes cabe", conclui o partido liderado por João Cotrim de Figueiredo, que já interpelou o Governo no sentido de garantir que esta decisão da DGS seja revertida.
DGS deu luz verde à vacinação de crianças entre os 5 e 11 anos
A Direção-geral da Saúde anunciou, esta terça-feira, que aceitou as recomendações da Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19 (CTVC).
No comunicado, a DGS sustentou que "o número de novos casos (...) em crianças tem vindo a aumentar" e que, apesar de se manifestar de forma "geralmente ligeira" nestas faixas etárias, existem também "formas graves de COVID-19 em crianças", sendo "o risco de hospitalização maior em crianças com doenças de risco".
Além disso, referiu, esta recomendação surgiu "na sequência da posição da CTVC, que considerou, com base nos dados disponíveis, que a avaliação risco-benefício, numa perspetiva individual e de saúde pública, é favorável à vacinação das crianças desta faixa etária".
Vacinas chegam na próxima semana
Em Portugal, há cerca de 630 mil crianças dos cinco aos 11 anos. O país já comprou 700 mil doses da vacina ao consórcio farmacêutico BioNTech/Pfizer, prevendo-se que as primeiras 300 mil cheguem já na próxima segunda-feira, dia 13, antes da data prevista.
O Governo não se compromete com uma data para iniciar a vacinação, mas a SIC Notícias sabe que a intenção é administrar a primeira dose antes do reinício do segundo período, que foi adiado para a segunda semana de janeiro.
A incidência de infeções do coronavírus em crianças com menos de dez anos está a crescer desde o final de outubro, sendo a faixa etária que apresentou um valor mais elevado na última semana.
Segundo a última análise de risco da pandemia das autoridades de saúde, divulgada na sexta-feira, o grupo etário com incidência cumulativa a 14 dias mais elevada correspondeu às crianças entre os zero e os dez anos, com 597 casos por 100 mil habitantes.
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