António Costa ameaçou esta sexta-feira demitir-se caso a alteração ao decreto do Governo sobre a recuperação de tempo de serviço congelado aos professores seja aprovada.
"Ao Governo cumpre garantir a confiança dos portugueses nos compromissos que assumimos e a credibilidade externa do país. Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República que a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão."
Este cenário pode mesmo vir a concretizar-se, já que os partidos mantêm o sentido de voto após o ultimato de Costa.
Na declaração ao país, o primeiro-ministro falou numa "sólida" melhoria das finanças públicas" e defendeu que o Governo cumpriu todos os compromissos que assumiu com os portugueses.
António Costa lembrou os "mais de 350 mil funcionários que puderam progredir" e que "não se pode voltar a perder o que hoje se alcançou".
O primeiro-ministro afirmou ainda que a contagem total do tempo de serviços dos professores levanta dúvidas de constitucionalidade, é uma medida socialmente injusta e insustentável do ponto de vista financeiro.
"A comissão parlamentar de Educação aprovou na especialidade, na quinta-feira, um conjunto de normas que, independentemente das muitas dúvidas de inconstitucionalidade que suscita, é socialmente injusta e financeiramente insustentável"
"Um aumento da despesa de 340 milhões de euros"
O primeiro-ministro disse que a promulgação do diploma tem um custo superior a 300 milhões de euros entre este ano e próximo.
Primeiro-ministro acusa PSD e CDS de serem incoerentes
António Costa acusou os principais partidos de direita de terem sido "incoerentes" relativamente às medidas que têm vindo a defender.
O IMPACTO ORÇAMENTAL EXPLICADO PELO MINISTRO DAS FINANÇAS
Mário Centeno foi entrevistado no Jornal da Noite desta sexta-feira. O ministro das Finanças explicou qual seria explica o impacto orçamental de uma eventual contabilização total do tempo de serviço dos professores.
O ministro deixou também fortes críticas à falta de preparação dos deputados presentes na Comissão Parlamentar de Educação.
Centeno fez até uma comparação com o universo futebolístico que envolve José Mourinho e Pep Guardiola:
SIZA VIEIRA FALA EM MEDIDA "SOCIALMENTE INJUSTA"
O ministro da Economia também reagiu. Pedro Siza Vieira considera que a recuperação integral do tempo dos professores é "socialmente injusta" e que não deve ser decidida por um Parlamento em fim de legislatura.
Comissão Europeia atenta à situação
Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou à SIC que Bruxelas está a seguir com atenção os acontecimentos em Portugal, como faz, de resto, com todos os estados-membros, sempre que estão em causa medidas com impacto nas contas públicas.
MARGARIDA MANO, PSD: "A NOSSA POSTURA FOI ABSOLUTAMENTE COERENTE"
RIO ACUSOU GOVERNO DE "GOLPE DE TEATRO" ANTES DA DECLARAÇÃO DE COSTA
CDS PEDE AUDIÊNCIA A MARCELO
A audiência foi anunciada por Assunção Cristas numa conferência de imprensa na sede nacional do CDS, em Lisboa, em que acusou Costa de lançar "uma manobra puramente eleitoral" com a ameaça de demissão do Executivo.
Jerónimo acusa primeiro-ministro de pressão inaceitável
BE diz que ameaça de demissão não faz sentido
Heloísa Apolónia, PEV: "Como é possível que não haja verba (para os professores) e haja sempre verba para safar os bancos?"
Secretário-geral da FNE DESTACA "passo significativo" DADO PELA AR
Fenprof acusa Costa de fazer "chantagem"
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que o primeiro-ministro fez "chantagem" ao ameaçar com a demissão do Governo.
Carreiras da administração pública exigem os mesmos direitos dos professores
Os sindicatos aplaudem a decisão de contabilizar o tempo total de serviço e dizem ser uma vitória dos professores. No entanto, outras carreiras da administração pública reclamam os mesmo direitos.