Renovação do mandato da Procuradora-Geral da República divide constitucionalistas

Name: Renovação do mandato da Procuradora-Geral da República divide constitucionalistas
Uploaded: 2018-01-09T20:42:08.060Z
Duration: 3 min 9 s
Description: A renovação ou não do mandato da Procuradora-Geral da República divide os especialistas na Constituição. Se por um lado há quem defenda que a lei é taxativa ao dizer que Joana Marques Vidal pode ser renomeada, por outro, há ainda quem considere que não há lugar para mais nenhum mandato.

A renovação ou não do mandato da Procuradora-Geral da República divide os especialistas na Constituição. Se por um lado há quem defenda que a lei é taxativa ao dizer que Joana Marques Vidal pode ser renomeada, por outro, há ainda quem considere que não há lugar para mais nenhum mandato.

Últimas

Desaparecimento em Tabuaço: irmão de Francisca terá recebido telefonema de raptores a pedirem resgate
Francisca Sousa desapareceu no dia 20 de junho, em Tabuaço. Desde aí que não há rasto da brasileira de 44 anos que vivia em Portugal há vários anos. O namorado, que tinha uma vida dupla e era apontado pelos vizinhos como uma pessoa violenta, já foi interrogado várias vezes e diz estar inocente.

Rendas podem subir 2,24% em 2026: estimativa era de 2,25%
A taxa deste ano, para aplicar em 2026, representa uma aceleração face ao ano passado, quando se fixou em 2,16%. Só após a publicação em Diário da República é que os proprietários poderão anunciar aos inquilinos o aumento da renda, sendo que a subida só poderá efetivamente ocorrer 30 dias depois deste aviso.

Patriotas pela Europa e Esquerda avançam com moções de censura a Von der Leyen
O anúncio sobre as novas moções de censura - que se seguem a uma discutida em plenário em julho passado e que não acolheu apoio suficiente para fazer cair o executivo comunitário - foi feito após o discurso da presidente da Comissão Europeia perante os eurodeputados.

Elevador da Glória não estava lotado no acidente: "Talvez nem fossem tantos passageiros"
A capacidade máxima do Elevador da Glória é de 42 passageiros (22 sentados e 20 em pé), mas, segundo o jornal Expresso, estariam cerca de 30 quando o ascensor descarrilou e embateu num prédio, vitimando 16 pessoas.

Caras conhecidas da SIC juntam-se a campanha solidária da FPF
Quem ligou durante a tarde desta terça-feira para a linha solidária da iniciativa "Portugal Conta Connosco", pôde escutar do outro lado da linha vozes conhecidas, como as de João Manzarra, Sara Prata, João Bettencourt, Cláudio França e João Moleira.

Infarmed alerta para venda online de dispositivos "fraudulentos" para medição de glicémia sem picar o dedo
Os dispositivos, parecidos a oxímetros, são apresentados com promessas de "resultados rápidos, fiáveis e indolores" e são descritos como "aprovados" pelas autoridades competentes, informação que o Infarmed desmente.

Vinho do Porto: um símbolo português que enfrenta dificuldades nos mercados internacionais
Em plena época de vindimas, a expetativa é que a colheita de uva tenha uma quebra de 20%, numa altura em que o consumo de vinho também está a cair.

Drones russos na Polónia: "Não podemos falar num engano, foi um ataque ou uma provocação"
Dezenas de projéteis russos entraram no espaço aéreo da Polónia, obrigando as defesas do país a neutralizar alguns deles. Gabriela Grzegorzak Justino, jornalista polaca, não acredita que tenha sido um "engano ou erro tático" da Rússia.

Parlamento chama Mário Centeno ao Parlamento para explicações sobre nova sede do Banco de Portugal
Em causa está a discussão e votação de requerimentos apresentado pelo grupo parlamentar do CDS. O Observador noticiou em julho que o valor das futuras instalações será superior a 192 milhões de euros, pois o valor refere-se apenas às obras estruturais, estimando o jornal que o custo total possa subir para 235 milhões de euros.

"Netanyahu fechou a última porta que ainda estava entreaberta" para negociações com o Hamas
No habitual explicador do Jornal do Dia, o comentador da SIC Luís Ribeiro diz que o primeiro-ministro israelita "fechou a porta de uma vez por todas a uma solução negociada e a uma solução que implicasse ainda o resgate dos reféns".