"Os Estados europeus têm de ser generosos", apelou a eurodeputada, que integra as comissões dos Assuntos Externos, dos Direitos Humanos e da Segurança e Defesa.
Porém, disse, não é o que tem acontecido sempre. "Uns (países) fazem-se de desentendidos e outros têm todo um discurso populista que efetivamente não ajuda ao acolhimento, nem que seja temporário, aos sírios", observou.
Elogiando a atuação dos países nórdicos e da Alemanha, Ana Gomes realçou que, "se há um caso de política prioritária de acolhimento por razões humanitárias são, obviamente, os refugiados sírios".
A UE "podia fazer muito mais" e "para além do humanitário", defendeu. "Não é com medidas de acolhimento humanitário que a Europa vai ajudar a resolver o problema da Síria, a Europa tem de ser mais ativa na procura de uma solução política", disse.
Sobre o caso dos 74 cidadãos que aterraram, na terça-feira, no aeroporto de Lisboa, vindos de Bissau, num voo da TAP, e, alegando ser sírios em fuga à guerra, pediram asilo político a Portugal, Ana Gomes teceu fortes críticas ao Governo.
"Quando o Governo português anuncia, perante um conflito das dimensões do da Síria 1/8que está disponível para acolher 3/8 15 1/8refugiados sírios sob proteção internacional 3/8, eu tenho vergonha. Eu tenho vergonha, como portuguesa e como europeia. É de uma falta de generosidade atroz", criticou.
Em causa está o Programa Nacional de Reinstalação de Refugiados, ao abrigo do qual Portugal comunicou ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a disponibilidade para acolher 15 refugiados sírios sob proteção internacional, até ao final de 2013. Em setembro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros comunicou não ter recebido nenhum pedido ao abrigo do programa.
A 25 de setembro, Ana Gomes dirigiu aos ministérios da Administração Interna e Negócios Estrangeiros um pedido de reunificação familiar relativo a um sírio residente em Portugal. Os familiares do homem - mãe, irmã, cunhado e sobrinhos - vivem num campo de refugiados na Turquia, onde a eurodeputada esteve em julho.
Até agora, Ana Gomes obteve resposta apenas do ministro da Administração Interna, que, em carta enviada a 21 de outubro, esclareceu que "a única forma de aceitar em Portugal os familiares será através do programa de reinstalação".
Miguel Macedo adiantou ainda que, "face à legislação nacional, apenas a mãe poderia ser elegível para efeito do reagrupamento familiar", sendo "necessário" que os outros familiares "sejam indicados" pelo ACNUR para "a cota de Portugal".
Sobre o caso dos 74 requerentes de asilo que chegaram a Lisboa esta semana, Ana Gomes observou "que quem está numa situação" como a que se vive na Síria "recorre a todo os meios, legais e ilegais, para sair dela".
Portanto, "quaisquer que tenham sido as circunstâncias de ilegalidade em que essas pessoas chegam a Portugal, quem quer que venha da Síria (...) merece ter o seu pedido de asilo devidamente considerado pelo Governo português", disse.
Alertando que "é ilegal", aos olhos do Direito Internacional, devolver requerentes de asilo antes de concluído o processo de avaliação do caso, frisou: "Essas pessoas não podem ser recambiadas para a Guiné-Bissau, que, como se vê, não tem um Estado a funcionar neste momento".
Lusa