A destituição do Presidente da Coreia do Sul pelo Parlamento é um processo complexo que ainda depende da confirmação do Tribunal Constitucional. Luís Mah, especialista em assuntos asiáticos, explica o cenário político e social.
O Presidente da Coreia do Sul foi destituído pelo Parlamento, mas precisa que esse voto seja confirmado ou rejeitado pelo Tribunal Constitucional."O problema é que o Tribunal Constitucional é composto por 9 juízes e até há pouco tempo, até dia 28 de Dezembro, só tinha 6 juízes. Entretanto, o Presidente interino atual nomeou mais 2, portanto tem 8 e já começaram as audições para tomar a decisão final. Só que esta decisão final pode ser feita nos 180 dias após o voto no Parlamento, ou seja, só em junho é que poderemos ter o voto do Tribunal Constitucional a confirmar ou rejeitar a destituição do Presidente", explicaLuís Mah.
Enquanto isso, decorrem duas investigações em paralelo: uma conduzida pelo Ministério Público, que acusa o Presidente e o antigo ministro da Defesa de traição à nação e insurreição, e outra liderada pela Unidade de Corrupção de Altos Funcionários (COI), responsável pelo mandato de captura contra o Presidente.
O Presidente, embora destituído, ainda é formalmente o Chefe de Estado e não reconhece a legitimidade do mandado nem da investigação.
"Estamos neste imbróglio político, neste caos político na Coreia do Sul".
Terminando o prazo deste mandado de detenção até à meia-noite (15h00 em Lisboa) e se não conseguirem deter o Presidente, o mandato pode ser estendido.
“Se o mandato de detenção expirar sem que o Presidente seja preso, ele pode ser estendido pelo tribunal que o emitiu. Mesmo assim, caso seja capturado, as autoridades têm apenas 48 horas para interrogá-lo".
A instabilidade é evidente, situação que intensifica a tensão numa sociedade profundamente polarizada.
“A polarização é clara, sobretudo entre gerações. O Presidente tem o apoio de uma faixa etária acima dos 60 anos, que representa mais de 20% da população. Estas pessoas, marcadas pela guerra civil e pelo anticomunismo, identificam-se com a postura conservadora do Presidente. Já os mais jovens e as mulheres tendem a apoiar forças progressistas. Sondagens recentes mostram que cerca de 70% da população quer a destituição do Presidente e uma percentagem significativa deseja também a sua prisão".
Implicações de um Presidente acusado de insurreição e traição
“Se o Presidente for condenado por insurreição e traição, crimes gravíssimos na Constituição sul-coreana, ele pode enfrentar prisão perpétua ou pena de morte. Além disso, o gabinete presidencial e o partido conservador podem ser dissolvidos, o que agrava ainda mais o caos.”
Luís Mah destaca que a crise não é nova. “Nas últimas três a quatro presidências, temos assistido a uma progressiva polarização da sociedade sul-coreana. Este caso é um exemplo extremo dessa tendência.”