A 28.ª cimeira da ONU sobre alterações climáticas (COP28) decorre no Dubai entre 30 de novembro e 12 de dezembro. É o grande encontro internacional anual sobre o clima. Algumas explicações sobre a sua origem, objetivos e as principais questões em debate.
Após um ano de calor e seca recordes, a cimeira do clima da ONU apresentará um conjunto de questões controversas sobre as quais os países vão ter trabalhar para encontrar um entendimento para o combate às alterações climáticas, entre as quais, a possibilidade de eliminar progressivamente os combustíveis fósseis e o financiamento da transição energética nos países em desenvolvimento.
As principais questões em aberto nas negociações de duas semanas.
O que significa COP
COP significa Conferência das Partes. Reúne as 198 “partes”, ou seja, os 197 Estados e a União Europeia signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC).
Esta é uma das três convenções do Rio de Janeiro, adotadas na Cimeira da Terra no Rio em 1992.
As COP acontecem anualmente desde 1995 numa cidade diferente, geralmente alternando continentes, e a numeração é por ordem cronológica.
Este ano, os Emirados Árabes Unidos acolhem a COP28 no Dubai depois de a sua candidatura ter sido apoiada pelos países da Ásia-Pacífico.
No ano passado, a COP27 aconteceu no Egito. A COP29 percorrerá o Leste Europeu, numa cidade que ainda não foi escolhida, e o Brasil vai receber a COP30 em Belém do Pará em 2025.
Paralelamente às COP, desenrolam-se as conferências das partes do Protocolo de Quioto (conhecido como CMP) e das 195 partes do Acordo de Paris de 2015 (conhecido como CMA).
Nota: existem COP para várias outras convenções ou tratados das Nações Unidas, relacionados com outros assuntos, como a desertificação ou a proteção de zonas húmidas. A da biodiversidade só se realiza de dois em dois anos e a sua última edição, a COP15 em Montreal, resultou num acordo global sem precedentes.
Para que serve a COP do Clima?
As negociações entre os dirigentes dos vários países devem resultar num texto final, adotado por consenso e não por votação, que acomode os diferentes interesses e posições e, ao mesmo tempo, vise o progresso na luta contra as alterações climáticas.
À margem destas negociações, que geralmente se prolongam para além do calendário previsto, reúnem-se vários lobistas, representantes de ONG ou organizações internacionais, encontros que normalmente produzem anúncios de compromissos voluntários.
Durante certas edições, as discussões entre os líderes não levaram a nada de importante.
Em 2009, a COP15 em Copenhaga não conseguiu chegar a um acordo global, mesmo que tenha produzido no último minuto um texto político envolvendo a China e os Estados Unidos.
Outras edições, porém, deixaram a sua marca na história de forma mais positiva, a começar pela COP 21 em Paris em 2015. Deu origem ao Acordo de Paris, o primeiro pacto que compromete toda a comunidade internacional com o objetivo de manter o aumento da temperatura média global "bem abaixo dos 2°C" em comparação com a era pré-industrial e, se possível, limitar o aumento a 1,5°C.
A COP 26 em Glasgow (2021) designou pela primeira vez os “combustíveis fósseis” e o “carvão” como a principal causa do aquecimento global.
O que esperar da COP 28?
Espera-se que a COP 28 no Dubai reúna um número recorde de participantes, mais de 70.000, segundo a presidência do evento.
A escolha do chefe da petrolífera dos Emirados Adnoc, Sultan Al Jaber, para presidir ao evento foi criticada por defensores ambientais, mas defendida por outros que a veem como uma oportunidade para falar concretamente sobre a transição energética na principal região produtora de petróleo.
A presidência da COP 28 está a preparar vários anúncios de compromissos voluntários de países e/ou empresas, na sua maioria com o horizonte temporal de 2030, tais como: triplicar a capacidade das energias renováveis no mundo, duplicar a melhoria da eficiência energética, duplicar a produção de hidrogénio, entre outros.
Mas estes compromissos não terão o mesmo valor vinculativo que o texto oficial que deverá ser adotado no final das duas semanas e que assumirá a forma da “avaliação global” do acordo de Paris.
A batalha opõe aqueles que desejam estar satisfeitos com os resultados - que mostram inegavelmente que os esforços têm sido insuficientes -, contra aqueles que querem incluir um apelo à redução dos combustíveis fósseis.
Mas será o dinheiro, como sempre, a questão que mais discussões levantará, quer sobre o financiamento prometido pelos países ricos para a adaptação às alterações climáticas, quer sobre as modalidades de criação de um fundo para financiar "perdas e danos" dos países mais pobres.
Veja o aumento da temperatura da Terra e o degelo nos polos
A máquina do tempo da NASA mostra as mudanças do clima no nosso planeta.
Este mapa codificado por cores mostra a progressão das anomalias nas alterações da temperatura na superfície global. As temperaturas normais são mostradas a branco; as temperaturas superiores ao normal são mostradas a vermelho e as temperaturas inferiores ao normal são mostradas a azul. As temperaturas normais são calculadas ao longo do período de referência de 30 anos, 1951-1980. O quadro final representa as anomalias da temperatura global de 5 anos, de 2017-2021. Escala em graus Fahrenheit.
Links úteis
- 28.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28)
- Acordo de Paris
- Relatório IPCC
- Programa da ONU para o Ambiente - UNEP
- Agência Internacional de Energia - IEA
- Organização Meteorológica Internacional - WMO
- Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC)
Com agências