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Eleições em Timor-Leste: a complexa tradição de formação de governos

Mais de 890 mil eleitores são chamados às urnas este domingo em eleições legislativas. Desde a restauração da independência, a 20 de maio de 2022, nenhum partido conseguiu, sozinho, maioria absoluta.

Kandhi Barnez/ AP

Lusa

SIC Notícias

As legislativas deste domingo em Timor-Leste serão palco de dois tipos de embates, os dois maiores partidos do país querem liderar executivos (Fretilin e CNRT) e os restantes querem ter resultados que viabilizem governos maioritários dos aliados. Estas são as quintas eleições legislativas do país, as maiores de sempre desde a restauração da independência.

Dos mais de 890 mil votantes recenseados, muitos são obrigados a viajar várias horas para conseguir votar, por isso o Governo concedeu tolerância de ponto na sexta-feira e na segunda-feira

Desde a restauração da independência, a 20 de maio de 2022, nenhum partido conseguiu, sozinho, maioria absoluta e só numa das eleições, as últimas em 2018, foi possível dar posse a um executivo sem demoradas negociações entre as forças políticas.

Há cinco anos, a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) coligação pré-eleitoral que reunia o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), o Partido Libertação Popular (PLP) e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), venceu com maioria absoluta, conseguindo 34 das 65 cadeiras do Parlamento.

Mas nem essa maioria se aguentou todo o mandato e, em 2020, o CNRT saiu do governo e entrou para o seu lugar a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), uma viabilização que salvou o executivo, mas que não pôs fim às tensões políticas.

Em 2017, a Fretilin tinha ganho sem maioria absoluta, por uma curta margem de pouco mais de mil votos, pela Fretilin, e as negociações de governo demoraram Governo demoraram seis semanas e ficou acordado um Governo minoritário, apenas com o partido vencedor e o Partido Democrático (PD).

Pouco mais de quatro meses depois da posse, o executivo que nunca conseguiu governar de facto com apoio dos deputados acabou por cair com a dissolução do Parlamento.

Últimos seis anos marcados pela polémica

Os últimos seis anos têm sido marcados pela polémica. O Governo de 2018 teve vários ministros nomeados sem que o Presidente tivesse dado posse, houve um chumbo de um Orçamento do Estado, uma tentativa de demissão de Taur Matan Ruak do cargo de primeiro-ministro.

Em maio de 2020, a maioria parlamentar reconfigurou-se, incluindo a substituição da liderança da assembleia e vários empurrões e atos de intimidação entre deputados.

A plataforma nascida deste executivo - apelidado de Governo bengala e até de 'geringonça versão timorense' - subsiste, e ainda que os três partidos concorram hoje sozinhos, assinaram um pré-acordo que garante que voltarão a governar juntos.

Um cenário que obrigaria a Fretilin a ser o partido mais votado este domingo e que teria ainda de passar o crivo do Presidente da República, que já deixou em dúvida se dará posse a um executivo que integre o KHUNTO, força política que assenta no grupo de artes marciais KORKA.

AP/ Arquivo
Kandhi Barnez/ AP

Xanana e CNRT pedem maioria absoluta

Do 'outro lado' está Xanana Gusmão e o CNRT, que pediu a maioria absoluta - Ramos-Horta disse, aliás, que um partido maioritário seria o seu preferido, ainda que trabalhando com outras forças -- mas que poderá necessitar de outras forças políticas para governar, nomeadamente o Partido Democrático (PD).

Com 20 anos de existência, o PD é uma das forças mais antigas desde a restauração da independência, tendo ajudado a viabilizar executivos de várias cores políticas.

A esta equação dos cinco partidos com mais possibilidade de eleger deputados - é necessário ter pelo menos 4% dos votos válidos - soma-se ainda o estreante Partido Os Verdes de Timor (PVT), que também contra entre as suas fileiras com muitos elementos de outro grupo de artes marciais, os 77.

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