Rússia, China e Irão estão entre os países onde mais se cometeram mais violações de Direito Humanos, em "escala e gravidade", durante o ano passado, segundo um relatório do Departamento de Estado norte-americano divulgado esta segunda-feira.
Estas conclusões estão presentes nos Relatórios Nacionais de 2022 sobre Práticas de Direitos Humanos, que abrangem 198 países e territórios, e fornecem informações compiladas por funcionárias do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) em Washington e em missões em todo o mundo.
Guerra na Ucrânia
Um dos focos deste relatório é a guerra em grande da Rússia na Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, que resultou em mortes e destruição em massa, com relatos de membros das forças russas "a cometer crimes de guerra e outras atrocidades, incluindo execuções sumárias de civis e relatos horríveis de violência de género, incluindo violência sexual contra mulheres e crianças".
Classificando a Rússia como "um sistema político altamente centralizado e autoritário" dominado pelo Presidente, Vladimir Putin, no documento sublinha-se que o Governo russo se envolveu na deportação forçada de civis da Ucrânia para território russo, muitas vezes seguindo um processo de "filtragem" duro e abusivo, com inúmeros relatos de deportações forçadas e adoções de crianças ucranianas.
"A ocupação russa e a suposta anexação da península ucraniana da Crimeia continuaram a afetar significativa e negativamente a situação dos direitos humanos ali. As autoridades também conduziram prisões e detenções por motivos políticos", frisa-se no texto.
Assassínios na comunidade LGBT
No relatório denunciam-se ainda assassínios, especialmente na comunidade LGBT, na Chechénia, por autoridades do governo local, desaparecimentos forçados por ou em nome de autoridades governamentais, tortura generalizada por polícias com recurso a violência sexual ou encarceramento psiquiátrico punitivo, prisões e detenções arbitrárias, repressão severa da liberdade de expressão e da imprensa, incluindo violência contra jornalistas, entre outros.
Irão
No Irão, o regime respondeu com brutalidade e violência aos protestos pacíficos em todo o país após a morte da jovem Mahsa Amini enquanto estava sob custódia da chamada polícia da moralidade.
O Departamento de Estado refere ter recebido relatos confiáveis de homicídios arbitrários pelo Governo e seus agentes, mais habitualmente execuções por crimes que não atendem ao padrão legal internacional e sem julgamentos justos, desaparecimentos forçados atribuídos ao Governo, tortura ou outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes por parte dos agentes de autoridade, prisões ou detenções arbitrárias ou condições prisionais duras e que colocam em risco a vida dos prisioneiros.
"O Governo tomou poucas medidas para identificar, investigar, processar e punir funcionários que cometeram abusos dos direitos humanos, incluindo mortes de manifestantes e abusos sob custódia ou corrupção. A impunidade permaneceu generalizada em todos os níveis do Governo e das forças de segurança", indica o Departamento de Estado dos EUA.
China e Afeganistão
Em Xinjiang, na China, o relatório descreve como continuaram a ocorrer genocídios e crimes contra a humanidade contra a minoria muçulmana uigur, bem como membros de outras minorias étnicas e religiosas.
Classificando a China como um "Estado autoritário no qual o Partido Comunista Chinês é a autoridade suprema", sua análise nas violações contra uigures, como "prisões arbitrárias ou outras privações severa da liberdade física de mais de um milhão de civis, abortos forçados e aplicação das políticas mais restritivas de controlo de natalidade do país, violações e outras formas de violência sexual e de género, tortura, perseguição, incluindo trabalho forçado e restrições draconianas à liberdade de religião ou crença", entre outras.
Outro dos países em destaque pelo Departamento de Estado é o Afeganistão, onde as medidas opressivas e discriminatórias dos Talibã contra mulheres e meninas têm sido implacáveis.
"Nenhum outro país no mundo impede que mulheres e meninas recebam educação, que é um direito humano reconhecido internacionalmente. O decreto dos Talibã que proíbe as funcionárias de organizações não-governamentais de trabalhar põe em perigo dezenas de milhões de afegãos que dependem de ajuda humanitária para sobreviver", diz-se no texto.