Várias organizações não governamentais acusaram esta sexta-feira a França de tentar deportar pessoas para a Síria, afirmando que já pediram esclarecimentos ao Governo francês sobre o caso.
Estas alegadas tentativas de deportações remontam a outubro de 2022, quando a autarquia de Haute-Garonne (sudoeste) e a chefia da polícia de Paris iniciaram "conversações com a embaixada da Síria" em França, mesmo que "as relações diplomáticas entre a França e a Síria já estivessem oficialmente rompidas desde março de 2012", afirmaram as organizações Amnistia Internacional (AI), La Cimade e Revivre num comunicado conjunto.
As organizações de defesa dos direitos humanos consideraram que se trata de "tentativas escandalosas e ilegais contra o direito internacional".
"As nossas organizações estão a pedir ao Governo que esclareça a sua posição, lembrando aos órgãos oficiais as obrigações internacionais de França, que proíbem absolutamente o retorno de uma pessoa a um país onde corre risco de morte, tortura e outros maus-tratos", referiram na nota conjunta.
"Nunca tínhamos visto isto nos últimos anos. É chocante que na busca frenética pela execução das OQTFs [obrigações de deixar o território francês], as autoridades venham a quebrar os compromissos de França, que tinha garantido que já não tinha relações diplomáticas com a Síria", disse à agência de notícias AFP Manon Fillonneau, responsável por questões de migração da Amnistia Internacional.
"Não imaginaríamos deportar alguém para a Ucrânia" hoje, argumentou Fillonneau.
Ainda que as duas pessoas em causa tenham sido finalmente libertadas por um juiz, o simples facto de se ter instaurado um processo e terem sido levados a centros de detenção administrativa constitui uma infração "com pleno conhecimento de causa das regras internacionais e europeias", observaram as organizações não-governamentais.
Segundo estas organizações, foi apenas a recusa da embaixada síria em emitir passes consulares por falta de documento de identidade válido "que permitiu impedir as expulsões solicitadas pelas autoridades francesas".
"A França deve proclamar em alto e bom som o seu compromisso com a Convenção de Genebra: a França não deve deter ou tentar deportar qualquer pessoa para um país em que corra o risco de ser exposta a tortura, tratamento desumano ou degradante, e onde sua vida ou sua liberdade seriam ameaçados", afirmaram ainda os signatários.
Em entrevista ao Le Monde em novembro para apresentar o seu projeto de lei de imigração, o ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, disse que estava aberto a um estatuto de "residência tolerada" para os sírios.
"Há pessoas a quem recusamos asilo e a quem emitimos OQTFs, mas que não podem ser deportados porque são sírios ou afegãos, e não temos relações diplomáticas com Bashar al-Assad ou com os talibãs", explicou Darmanin.
Questionado pela AFP, o Ministério do Interior respondeu esta sexta-feira que "não há deportações para a Síria", sem comentar os casos apontados pelas ONG e associações.
Em 2022, de acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), pelo menos 3.825 pessoas morreram devido à violência na Síria.