No primeiro discurso enquanto Presidente do Brasil, logo depois de assinar no termo de posse, Luiz Inácio Lula da Silva critica o Governo de Jair Bolsonaro e garante que irá “reconstruir” o Brasil.
“O que nós recebemos do Governo de transição é estarrecedor”, afirma o no Presidente, enumerando os setores mais atingidos pelas políticas do anterior Executivo. "Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública", afirmou.
“É sobre estas terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto como povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente do Brasil um país de todos e para todos.”
Lula da Silva insistiu numa mensagem “de esperança e reconstrução”, disse Lula da Silva, garantido que irá trabalhar “para reerguer este edifício de valores e direitos nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”.
O novo Presidente garante ainda que vai divulgar o estado em que encontraram o país para que “as pessoas saibam como é que é que nós encontrámos este país e para que cada um faça a sua avaliação”
A fome no país é uma da bandeiras de Lula da Silva – tal como já foi nos anteriores mandatos. O Presidente lembrou que há 20 anos, quando foi eleito pela primeira vez, iniciou “o discursos de posse com a palavra ‘mudança’”, apontando como objetivo o “direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde e educação”.
“Disse que a missão da minha vida estaria cumprida quando cada brasileiro e brasileira pudesse fazer três refeições por dia. Venho repetir este compromisso hoje, diante do avanço miséria e do regresso da fome, que havíamos superado. É o mais grave sintoma da devastação que se impôs ao país nos anos recentes”, acrescentou.
Foi precisamente sobre esse tema que ergue os principais pilares do mandato que agora inicia: “Os direitos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares de nosso governo”, disse sublinhando que “nenhuma nação se ergueu e poderá erguer sobre a miséria do seu povo”.
Lula elogia “atitude corajosa do poder judiciário”
O novo Presidente do Brasil agradeceu à população “o voto de confiança” que o seu Governo recebeu nas eleições. Mas deixou também um elogio ao Tribunal Superior Eleitoral.
“Foi a democracia a grande vitoriosa nesta eleição, superando a maior mobilização de recursos públicos e privados que se viu, as mais violentas ameaças à liberdade do povo, a mais abjeta campanha de mentiras e de ódio travada para manipular e constranger o eleitorado brasileiro”, disse.
Lula da Silva sublinhou que “a decisão das urnas prevaleceu graças a um sistema eleitoral internacionalmente reconhecido pela sua eficácia na captação e apuração dos votos” e elogiou a “atitude corajosa do poder judiciário, principalmente do tribunal superior eleitoral para fazer prevalecer a verdade das urnas sobre a violência de seus detratores”. Uma declaração que motivou um forte aplauso.
Passar de “Ditadura nunca mais” para “Democracia para sempre”
No discurso da tomada de posse, Lula da Silva garante que a coligação que representa “se consolidou para impedir o retorno do autoritarismo no país”. Admite desafios, nomeadamente perante os movimentos de extrema-direita que apoiam Bolsonaro.
“O mandato que recebemos enfrenta adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a constituição confere democracia: ao ódio responderemos com amor, à mentira com a verdade, ao terror e à violência com as leis e suas mais duras consequências”, garantiu Lula da Silva.
O novo Presidente afirmou ainda que quem “errou” irá responder perante a justiça, com um processo justo e com direito a defesa.
“Sobre os ventos da redemocratização dizíamos ‘ditadura nunca mais’. Hoje, depois do terrível desafio que superámos, devemos dizer ‘democracia para sempre’.”
A reorganização do Poder Executivo e a revogação da lei das armas
Depois das duras críticas ao Governo de Bolsonaro, Lula da Silva anunciou várias medidas nas quais o seu Executivo está já a trabalhar.
“Hoje mesmo estou assinando medidas para reorganizar as estruturas do poder Executivo, de modo a que volte a permitir o funcionamento do Governo de maneira racional, republicana e democrática”, anunciou o novo Presidente.
Garantiu ainda que irá avançar com um programa Bolsa-Família “renovado, mais forte e mais justo”, avançou que a lei de acesso à informação “voltará a ser cumprida” e que o Portal da Transparência “voltará a cumprir o seu papel”.
Mas uma das principais medidas anunciada durante o discurso foi a revogação dos decretos legais que facilitaram o acesso a armas de fogo. Esta medida tinha sido aprovada pelo Executivo de Bolsonaro.
"Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas, quer paz e segurança para seu povo”, afirmou.