Os republicanos do Senado dos Estados Unidos bloquearam, esta quarta-feira, uma nova lei com a qual o Presidente, Joe Biden, pretende proteger o direito de voto contra as restrições impostas em estados conservadores. O Presidente dos Estados Unidos diz estar “profundamente desapontado” com o fracasso no Senado.
Os republicanos recusaram-se a debater a iniciativa durante uma votação chave.
Votação antecipada, novo dia eleitoral e antidiscriminação
O projeto de lei que os democratas queriam aprovar combina duas iniciativas: a chamada “Lei da Liberdade de Voto” e a “Lei do Avanço dos Direitos de Voto de John Lewis”, em honra do falecido legislador da Geórgia e líder do movimento dos direitos civis afro-americanos nos anos 60.
O texto, que passou na Câmara de Representantes, garantiria o direito à votação antecipada e por correio, bem como tornaria o dia das eleições num feriado nacional, o que poderia aumentar a afluência às urnas, uma vez que os EUA realizam sempre eleições numa terça-feira de trabalho, em novembro.
Por outro lado, permitiria ao Departamento de Justiça supervisionar quaisquer alterações às leis eleitorais em estados que tenham um historial de discriminação contra minorias raciais.
Republicanos e dissidentes bloqueiam proposta
No entanto, o texto falhou na quarta-feira na primeira votação porque, como prometido, os republicanos recorreram a uma manobra conhecida como “filibuster”, que lhes permite impedir o debate sobre qualquer medida, a menos que um mínimo de 60 votos seja recolhido.
O grande projeto de Biden para uma reforma eleitoral foi assim derrotado esta quarta-feira no Senado, devido ao bloqueio unânime republicano, mas também às divisões dentro do seu próprio partido.
Os senadores democratas Kyrsten Sinema do Arizona e Joe Manchin da Virgínia Ocidental juntaram-se aos republicanos para votar contra a alteração das regras do jogo.
As reações à derrota
Em resposta, o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, planeou propor uma mudança nas regras legislativas para que o projeto de lei pudesse ser debatido e aprovado, no entanto, como previsto, não conseguiu reunir o apoio de que necessitava dentro das suas fileiras.
“Estou profundamente desapontado por o Senado não ter conseguido defender a nossa democracia. Estou desapontado, mas não desanimado”, escreve Joe Biden, na rede social Twitter.
O Presidente norte-americano promete que continuará a insistir em mudanças para proteger os direitos de voto nos EUA.
A motivação para alterar as normas
Biden nunca tinha apoiado tal medida, mas nos últimos dias alterou a sua posição e pronunciou-se a favor da alteração das regras do Senado para retirar o poder ao obstrutor.
A batalha pelo direito de voto surge porque os Estados Unidos não têm um sistema eleitoral central e cada estado estabelece as próprias regras eleitorais.
Durante a pandemia, muitos territórios flexibilizaram os requisitos para votar por correio ou por votação antecipada, o que levou a uma afluência recorde de eleitores nas eleições de 2020 e alimentou teorias de conspiração do então Presidente, Donald Trump (2017-2021), e dos seus apoiantes sobre alegadas fraudes eleitorais maciças, rejeitadas pelos tribunais por falta de provas.
Em reação, os republicanos aprovaram, no último ano, 33 leis em 19 estados, limitando o sufrágio.
Balde de água fria
O impasse republicano e as diferenças internas entre os democratas são, assim, um revés para Biden, que assinala esta quinta-feira um ano em funções à frente da Casa Branca.