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Espanha diz que "não é o porto mais seguro" para o Aquarius

Espanha "não é o porto mais seguro" para receber o navio humanitário Aquarius, que transporta 141 migrantes resgatados no Mediterrâneo, porque não é "o mais próximo, como estabelece o Direito Internacional", segundo fontes do Governo espanhol.

Guglielmo Mangiapane/SOS MEDITERRANEE / HANDOUT

As organizações não-governamentais (ONG) que operam o Aquarius - SOS Mediterranée e Médicos Sem Fronteiras - pediram à União Europeia (UE) a abertura de um porto para atracar, depois de, como em casos anteriores, Itália e Malta recusarem recebê-los.

O caso ocorre dois meses depois de o mesmo navio humanitário ter sido recusado por Itália e Malta e ter recebido autorização do Governo de Espanha para atracar em Valência (leste), onde desembarcou 629 migrantes.

Espanha recebeu também, na semana passada, o navio humanitário Open Arms, que desembarcou no porto de Algeciras (sul) 87 pessoas e, a 04 de julho, em Barcelona (noroeste), 60 pessoas resgatadas pela mesma ONG.

No caso atual, quase metade (67) dos migrantes a bordo do Aquarius, resgatados na sexta-feira ao largo da Líbia, são menores não acompanhados, provenientes de países como Bangladesh, Camarões, Costa do Marfim, Egito, Eritreia, Gana, Marrocos, Nigéria, Senegal e Somália.

A Comissão Europeia afirmou hoje que está em contacto com vários governos europeus e manifestou "total apoio diplomático" para resolver a situação.

"A Comissão está em contacto com um número de Estados membros que nos abordaram a propósito deste incidente. E, como temos feito em numerosos casos prévios, estamos preparados para dar o nosso total apoio diplomático", disse à imprensa a porta-voz Tove Ernst.

As autoridades da cidade portuária francesa de Sète (sudeste) anunciaram entretanto hoje que estão dispostas a receber o Aquarius, mas a oferta depende de autorização do Governo de França.

"A única condição é ter luz verde das autoridades francesas", disse o responsável pela autoridade portuária de Sète, Jean-Claude Gayssot, à emissora local France Bleu Hérault.

O Governo francês não se pronunciou até ao momento, mas em casos semelhantes no passado tem-se apoiado do Direito marítimo internacional que, em matéria de salvamento marítimo, estabelece que o navio deve dirigir-se ao porto seguro mais próximo, que no caso são os portos de Itália e de Malta.

Lusa

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