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Quem fica afetado pela proibição imposta por Trump?

Numa ordem executiva assinada na sexta-feira, Donald Trump suspendeu a entrada de refugiados nos Estados Unidos por, pelo menos, 120 dias, e impôs um controlo mais severo aos viajantes oriundos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Síria e Iémen durante os próximos três meses. Uma medida que afeta milhões de pessoas.

A decisão do novo Presidente norte-americano tem gerado centenas de protestos em vários pontos dos Estados Unidos.

A medida afeta todos os viajantes com nacionalidade ou dupla nacionalidade do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen, que passam a não poder entrar nos EUA por um período de até 90 dias. Não podem também receber um visto de imigrante ou não-imigrante. Ficam também afetados os passageiros que partilhem dupla nacionalidade com países aliados, incluindo o Reino Unido.

Apesar do Governo britânico ter afirmado que os viajantes com dupla nacionalidade seriam apenas sujeitos a mais verificações de documentos, é já conhecido o caso de uma estudante escocesa, que viaja com um passaporte iraniano e que foi impedida de regressar de um período de férias na Costa Rica após lhe terem dito que o visto que tinha para os EUA já não era válido.

Fora desta proibição ficam os detentores de cartão verde - residentes legais permanentes.

A legalidade da medida também tem levantado dúvidas. Apesar de os Estados Unidos já terem banido entradas no país de pessoas oriundas de determinadas regiões, o Congresso norte-americano aprovou em 1965 o Ato de Imigração e Nacionalidade, que refere que nenhuma pessoa pode ser "discriminada na atribuição de um visto com base na raça, sexo, nacionalidade, local de nascimento ou local de residência". Portanto, a exclusão de todos os sírios é suficiente para levar Trump a tribunal.

Uma ordem executiva que promete continuar a gerar polémica.

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