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Amnistia Internacional pede que transição não esqueça problemas de direitos humanos 

A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje  que, após a morte do Presidente venezuelano Hugo Chávez na terça-feira,  a transição na Venezuela tenha em conta a "urgência" de enfrentar os problemas  em relação aos direitos humanos. 

© Jorge Lopez / Reuters

"Pedimos aos que assumirem o testemunho durante a transição e no período  seguinte que garantam a resolução dos problemas de direitos humanos e que  os tratem como um assunto urgente", indicou a AI num comunicado divulgado  em Washington.   

"Esperamos que os direitos humanos e o predomínio da lei sejam respeitados durante os momentos de transição", pediu a organização, citada pela EFE.

A AI referiu que denunciou, durante os anos em que Chávez esteve no  poder, as ameaças e intimidações a defensores dos direitos humanos, os processos  contra críticos do Governo, os abusos policiais, as condições nas prisões  ou a violência contra mulheres. 

Contudo, a organização reconheceu também que durante os 14 anos de governo  de Hugo Chávez se alcançaram progressos com "programas sociais importantes  para ajudar os mais vulneráveis" e com a melhoria no acesso à educação,  habitação e saúde. 

A organização de defesa dos direitos humanos apontou alguns passos que  foram dados no sentido de erradicar a violência contra a mulher ou reformar  o código de conduta da polícia. 

"Apesar destas medidas, o número de violações dos direitos humanos cometidas  pela polícia continua a ser elevado e a segurança continua a ser uma grande  preocupação em todo o país", indicou a AI, acrescentando que essa violência  se estende às prisões. 

A Amnistia criticou a perseguição a jornalistas na Venezuela, as intimidações  à oposição e as tentativas de escapar ao escrutínio de organismos internacionais.

Hugo Chávez morreu na terça-feira em Caracas, quase três meses depois  de ter sido operado pela quarta vez a um cancro, a 11 de dezembro de 2012,  em Havana, e quase cinco meses depois de ter sido reeleito para o seu terceiro  mandato, em 07 de outubro. 

Chávez, que morreu com 58 anos, regressou à Venezuela em 18 de fevereiro,  ficou internado no Hospital Militar de Caracas e não chegou a tomar posse  como Presidente, ficando o lugar assegurado pelo vice-presidente, Nicolás  Maduro, numa decisão autorizada pela Justiça venezuelana apesar dos protestos  da oposição. 

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela anunciou que Nicolás  Maduro assumirá formalmente as funções de Presidente interino e que dentro  de 30 dias haverá eleições. 

Lusa

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