Os programas para condenados de violência doméstica são promovidos pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. O Diário de Notícias teve acesso a conclusões preliminares do único estudo de eficácia destes programas, e, de acordo com o mesmo, 2024 foi o ano que contou com mais arguidos inscritos: foram 3.200. A média situava-se em cerca de 1.700 agressores desde 2011, ano em que foram lançados estes programas.
Os programas para condenados de violência doméstica são aplicados no âmbito de uma pena ou medida judicial de execução na comunidade e de acordo com o DN visam "promover nos agressores a consciência e assunção da responsabilidade do comportamento violento e a utilização de estratégias alternativas (ao mesmo), com vista à diminuição da reincidência criminal".
A integração de agressores obriga à uma avaliação prévia do risco para determinar se reúnem condições pessoais necessárias para beneficiar destes programas que incluem várias fases e técnicas. Os programas têm uma duração mínima de 18 meses e integram apenas homens, sendo que o trabalho é individual e em grupo.
Segundo o DN, não é conhecido com rigor o número de agressores que acabam por reincidir.
No ano passado foram registadas mais de 30 mil queixas por violência doméstica e 22 pessoas morreram.