O Presidente da República pede “bom senso” ao Governo e à oposição para um entendimento que permita a aprovação do Orçamento do Estado para 2025. Marcelo Rebelo de Sousa recusa dizer o que fará em caso de o documento ser chumbado e avisa que um cenário desses seria mau tanto para o Executivo como para quem lidera a oposição.
“Eu estou convencido de que vai haver Orçamento”, insistiu o Chefe de Estado, esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas, em Belém.
Estabilidade para quem manda e para quem quer mandar
Marcelo Rebelo de Sousa diz mesmo que não se quer pronunciar sobre o que fará se houver um chumbo do Orçamento do Estado, porque acha que “ele não vai ser chumbado”.
“O Governo é minoritário, precisa de falar com as oposições, e as oposições sabem que a estabilidade é fundamental para elas próprias, para amanhã serem governo”, defendeu o Presidente da República, falando numa questão de racionalidade dos envolvidos no processo de negociação.
“Sabem como está o mundo e a Europa, sabem como há uma necessidade de recuperar no PRR, e que é importantíssimo um Orçamento do Estado para o ano que vem”, continuou.
E, para Marcelo Rebelo de Sousa, o Orçamento tem mesmo de passar no Parlamento porque “é completamente diferente funcionar com duodécimos”.
“A solução duodécimos efetivamente não tem força, a pujança e a imagem de estabilidade, cá dentro e lá fora, que tem um Orçamento aprovado”, frisou, defendendo que um Orçamento Retificativo também não vai resolver a questão.
“Como é que um governo que tem um orçamento chumbado apresenta um orçamento retificativo proposto por quem chumbou?”, questionou.
"As muitas promessas" do Governo e da oposição
O Presidente da República lembra também as “muitas promessas” feitas pelo Governo e as “propostas já aprovadas pela Oposição” para concluir que não se pode colocar em questão a existência de um Orçamento do Estado.
“Na hora da verdade, vai haver o bom senso de se perceber que tem de se arranjar soluções para o orçamento ser viabilizado”, rematou, recusando comentar a ausência do primeiro-ministronas negociações com os partidos, na próxima semana.
Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda questionando quanto às conclusões do relatório da Inspeção-Geral das Finanças sobre a privatização da TAP, mas rejeitou pronunciar-se, alegando que o processo está agora nas mãos do Ministério Público.