Esta fase processual facultativa funciona como um mecanismo de controlo jurisdicional da acusação do Ministério Público e conclui-se com a decisão do juiz de levar ou não a julgamento os arguidos e os termos em que isso acontece.
O antigo presidente da PT Zeinal Bava não tinha pedido para ser ouvido na fase de instrução do processo, mas irá prestar esclarecimentos sobre os crimes de que está acusado: corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
Salgado pagaria luvas para manter controlo sobre a PT
Na acusação da Operação Marquês, Ricardo Salgado é apontado como o principal corruptor de José Sócrates, mas também de Zeinal Bava e Henrique Granadeiro. O antigo homem forte do BES é acusado de pagar dezenas de milhões de euros de "luvas" com um único objectivo: manter o controlo sobre a Portugal Telecom (PT).
Os extratos bancários das transferências do chamado "saco azul" do Grupo Espírito Santo revelam que 106 pessoas receberam pagamentos diretos e 96 avenças ocultas. A maior fatia terá sido recebida pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates, mas Zeinal Bava surge em evidência. O gestor terá recebido mais de 25 milhões de euros.
Diligências até junho
A fase de instrução da Operação Marquês começou no final de janeiro sob a direção do juiz Ivo Rosa. A instrução foi requerida por 19 arguidos, entre os quais o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o ex-ministro Armando Vara, os ex-administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o empresário Carlos Santos Silva.
Prevê-se que a decisão final seja conhecida perto do final do ano, dado o número de diligências e o número de testemunhas e de arguidos que querem depor.
Mais de 53 mil páginas de papel
O processo Operação Marquês, que teve início em julho de 2013, resultou numa acusação de 188 crimes, a maioria de branqueamento de capitais, vertida em mais de quatro mil páginas, 134 volumes, mais de 500 apensos e registos de mais de 180 buscas e interceções telefónicas.
No total, são mais de 53 mil páginas de papel, espalhadas por duas salas do TCIC, na rua Gomes Freire, em Lisboa.
José Sócrates, que esteve preso preventivamente e em prisão domiciliária e está acusado de 31 crimes económico-financeiros, pediu para depor nesta fase processual.
"Oui, Monsieur - O Saco Azul do Marquês"
Em abril de 2018, jornalistas da SIC começaram a seguir o rasto do dinheiro, conduzidos pelas pistas deixadas à investigação, nos registos secretos de um diretor do Grupo Espírito Santo.
O Ministério Público estima que, em apenas oito anos, a ES Enterprises movimentou mais de três mil milhões de euros. E sempre à margem de qualquer controlo. Na tese da Operação Marquês, foi desta empresa fantasma que saiu a maior parte das luvas alegadamente pagas por Ricardo Salgado a José Sócrates, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e Hélder Bataglia, por causa dos negócio da PT.