Cerca de 300 pessoas concentraram-se este sábado em frente à arena do Campo Pequeno, em Lisboa, em defesa dos direitos dos animais. A marcha que se realiza habitualmente em Lisboa está a decorrer este sábado, entre o Campo Pequeno e São Bento, com ativistas a pretenderem incluir os animais na revisão da Constituição da República.
O ponto de encontro para a marcha foi, como habitualmente, frente ao Campo Pequeno, às 15:00. Após uma hora de concentração, seguiu em direção à Assembleia da República.
"Tourada é tortura, não é arte, nem cultura", gritaram os manifestantes no início do percurso pelas ruas de Lisboa, com uma faixa da Animal a encabeçar o grupo, com a inscrição "Em defesa dos direitos de todos os animais desde 1994".
Entre os cerca de 300 participantes, vários foram os cartazes erguidos, com mensagens como "Chega de impunidade, justiça já!", "Maltratar um animal é um crime moral" e "Vivam os touros! Morra a tradição!".
Em declarações à agência Lusa, a presidente da Animal, Rita Silva, disse que o objetivo da marcha é "pedir mais proteção para os animais" e que essa demanda "esteja, de forma completamente explícita, incluída na Constituição da República".
BE, PAN, PEV e Volt na manifestação
Em solidariedade para com esta causa, estiveram presentes na marcha a coordenadora do BE, Catarina Martins, e a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, bem como representantes dos partidos políticos PEV e Volt.
O BE e o PAN deixaram críticas ao Governo e à direita.
Petição da ANIMAL
A associação ANIMAL tem uma petição a correr, que já recolheu cerca de 30 mil assinaturas, "Pela inclusão da protecção dos animais na Constituição da República Portuguesa" e é este o mote da marcha deste ano, uma vez que "embora a Marcha seja sobre a proteção dos animais em geral, a cada ano há um foco especial na campanha da altura".
As leis sobre os direitos dos animais
Na última década, a legislação que é aplicada aos animais mudou. Houve alterações no Código Penal e no Código Civil, mas não na Constituição. Foi ainda criada a figura do Provedor do Animal. Afinal, o que mudou e quais as leis que atualmente protegem os animais? Muito pouco.
O artigo do Código Penal que criminaliza os direitos dos animais foi aprovado há oito anos. Nele consta que “quem, sem motivo legítimo, matar um animal de companhia” ou “infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus-tratos físicos a um animal de companhia” é punido com uma pena de prisão que poderá ir até dois anos. Mas, na prática, essa condenação não chega a realizar-se, porque o Tribunal Constitucional tem vindo a considerar que a lei é inconstitucional.
O sentimento de frustração dos defensores dos animais perante as decisões do Tribunal Constitucional transformou-se num protesto a 21 de janeiro deste ano. Foi convocada uma manifestação, em Lisboa, em defesa da lei que criminaliza os maus-tratos aos animais. Nas redes sociais, o IRA - Intervenção e Resgate Animal lançou o mote: “Estamos fartos!”
De Olhão a Vila do Conde, a manifestação do Intervenção e Resgate Animal juntou cerca de 10 mil pessoas de todo o país em defesa dos direitos dos animais.