Operação Lava Jato

Detido ex-Presidente do Brasil Michel Temer

Temer é o segundo Presidente na história do Brasil a ser preso numa investigação por corrupção.

Adriano Machado

SIC Notícias

Michel Temer foi detido na manhã desta quinta-feira em São Paulo no âmbito do caso Lava Jato.

A informação é avançada pela rede Globo, que informa ainda que a Polícia Federal tentava localizar o ex-Presidente brasileiro desde quarta-feira. Temer foi levado para o Aeroporto de Guarulhos e será transportado até ao Rio de Janeiro num avião da Polícia Federal.

Ao telefone com a CBN, Temer disse que o mandado de prisão preventiva "é uma barbaridade".

As autoridades detiveram ainda Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

As autoridades cumprem ainda mandados emitidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, contra mais seis pessoas, entre elas empresários e o coronel João Batista Lima Filho, amigo de Temer.

Os inquéritos contra Temer

Segundo a imprensa brasileira, a prisão de Michel Temer esta quinta-feira teve como base a denúncia de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix.

O empresário revelou à Polícia Federal ter pagado um milhão de reais (cerca de 230 mil euros) em subornos a pedido do coronel João Baptista Lima Filho, do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer.

A Engevix fechou um contrato num projeto da central elétrica de Angra 3.

Os investigadores informaram, em comunicado, que durante a operação "Radioatividade" foi identificada uma organização criminosa que atuou na construção da central nuclear Angra 3, praticando crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes à licitação.

Para além deste inquérito, o ex-Presidente do Brasil responde a outros nove.

Operação Lava Jato: como tudo começou

A operação Lava Jato investiga desde 2014 uma série de escândalos de corrupção na Petrobras e em órgãos públicos do país, levando à prisão dezenas de funcionários da petrolífera estatal brasileira, empresários e também políticos de renome.

Na mesma operação de que é alvo Michel Temer, foi detido em abril de 2018 Lula da Silva. O apartamento de luxo em Guarujá, na zona litoral do estado de São Paulo, está no centro da condenação do ex-presidente brasileiro Lula da Silva. Em causa no caso Tríplex, como ficou conhecido, está o pagamento de um milhão de euros da construtora a Lula, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras.

Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em fevereiro a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Fase internacional da operação

A primeira fase internacional da Lava Jato decorreu em Portugal em março de 2016, quando Raul Schmidt, sócio de um antigo diretor da Petrobras, foi detido em Lisboa. A operação da PJ, depois de longa investigação, foi acompanhada por elementos da Polícia Federal Brasileira, por um procurador brasileiro e por um procurador e um juiz portugueses.

Raul Schmidt era sócio de Jorge Zelada, antigo diretor da área de Internacional da Petrobras, e é investigado pelo alegado pagamento de luvas a responsáveis da petrolífera brasileira. Com dupla nacionalidade, brasileira e portugesa, Raul Schmidt vivia em Londres e ter-se-á mudado para Portugal após o início da operação Lava Jato.

Em maio do ano passado o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) cancelou a ordem de extradição para o Brasil do empresário luso-brasileiro.

2.ª fase em Lisboa

Em setembro, as autoridades portuguesas realizaram buscas e apreensões em Portugal, em moradas associadas ao operador financeiro Ildeu de Miranda. A operação correspondeu à segunda fase internacional da Operação Lava Jato.

Na ocasião, "as investigações revelaram o pagamento de propina (suborno) superior a 56,5 milhões de dólares (47,2 milhões de euros) entre os anos de 2010 e 2012. Esses valores eram relacionados à obtenção fraudulenta de um contrato de mais de 825 milhões de dólares (700 milhões de euros), firmado em 2010 pela Petrobras com a Construtora Norberto Odebrecht", esclareceu o Ministério Público brasileiro.

O brasileiro terá escondido provas do caso Lava Jato em casas em Lisboa.

Luiz Antônio Bonat substitui Sergio Moro

O magistrado Luiz Antônio Bonat, de 64 anos, foi confirmado em fevereiro como o novo juiz responsável pelos processos da operação Lava Jato, substituindo assim Sergio Moro, entretanto nomeado ministro da Justiça do Brasil.

A vaga era disputada por 25 candidatos, sendo que Luiz Antônio Bonat era o mais antigo, atuando como juiz federal desde 1993.

Supremo Tribunal brasileiro suspende acordo da Operação Lava Jato com os EUA

Na semana passada o juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o acordo entre a Operação Lava Jato e o Governo norte-americano para ressarcimento dos prejuízos causados pelos casos de corrupção na Petrobras.

O juiz determinou ainda o bloqueio de todos os valores que já foram depositados na conta da 13.ª Vara Federal de Curitiba. O acordo em causa resultaria na criação de um fundo milionário, com cerca de dois mil milhões de reais (perto de 500 mil euros), que iria financiar projetos de cidadania e anticorrupção com recursos recuperados da operação.

Segundo Presidente preso por corrupção

Michel Temer foi Presidente do Brasil entre 2016 e 2018, tendo assumido o cargo na sequência do “impeachment” de Dilma Rousseff. É o segundo Presidente na história do Brasil a ser preso numa investigação por corrupção.

Durante o mandato como Presidente, o Ministério Público pediu por duas vezes ao Supremo Tribunal a abertura de processos por corrupção contra Temer, mas o Congresso brasileiro negou sempre autorizar os procedimentos necessários.

Todas as acusações ficaram, por isso, pendentes do fim da imunidade de Michel Temer, o que aconteceu quando deixou a Presidência da República do Brasil em finais de 2018, após dois anos e meio de mandato.

Com Lusa

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