A Justiça espanhola anulou, no início deste mês, todas as multas que tinham sido aplicadas a um homem por ter andado nu na rua em em Aldaia, na região de Valência. Alejandro Colomar contestou as coimas por considerar que a legislação permite que pode circular sem roupa na via pública.
O informático, de 29 anos, chegou a ser filmado sem roupa à chegada ao tribunal. Vinha apenas calçado, mas para entrar no edifício foi-lhe exigido que se vestisse. Em julgamento, alegou que as multas violavam o seu direito à liberdade de andar nu na rua.
O Tribunal Superior de Justiça de Valência, que julgou o caso, começou por informar que tinha rejeitado o recurso para anular as multas aplicadas por um tribunal de primeira instância a Alejandro Colomar, mas acabou por reconhecer que há um "vazio legal" na lei espanhola em relação à nudez na via pública.
O nudismo não é proibido em Aldaia, pelo que só seria possível punir Colomar por "atos de exibicionismo obsceno", o que não aconteceu.
O Tribunal Superior explicou, em comunicado, que Colomar se limitou a circular nu, a pé ou de bicicleta, a diferentes horas do dia em duas ruas da cidade, um comportamento que não implicou uma "alteração da segurança, da tranquilidade ou da ordem pública".
"A multa não faz qualquer sentido. Acusaram-me de exibicionismo obsceno, mas, segundo o dicionário, isso implicaria uma intenção sexual e não tem nada a ver com o que eu estava a fazer", explicou Colomar, em entrevista à agência Reuters.
O informático contou que começou a andar despido na rua em 2020 e que tem recebido mais apoio do que críticas, embora também já tenha sido ameaçado com uma faca.
Colomar disse à Reuters que tudo começou quando teve uma discussão acesa com uma mulher e decidiu tirar a camisa. Nesse momento, a mulher acusou-o de estar a fazer algo que ela nunca poderia fazer, porque seria insultada. Colomar percebeu as suas queixas, mas não aceitou que por causa da censura da sociedade não se possa andar despido na rua, comportamento que decidiu começar a adotar com regularidade.
Em Espanha, a nudez pública é legal desde 1988, o que significa que qualquer pessoa pode andar sem roupa na rua sem ser detida. Contudo, algumas regiões, como Valladolid e Barcelona, têm legislação própria para regular o nudismo, em especial longe da praia. Situação que não se verifica em Aldana, em Valência, como esclareceu o Tribunal Superior da região.