Esta sexta-feira, a Comissão Europeia recomendou que a Ucrânia recebesse o estatuto oficial de candidato à União Europeia (UE).
A Ucrânia diz estar “muito agradecida” perante esta decisão e espera que os líderes europeus aprovem o estatuto de candidato à UE do país na próxima semana.
Nos dias 23 e 24 de junho, os 27 deverão decidir no Conselho Europeu se vão conceder à Ucrânia este estatuto, o primeiro passo de um processo de negociações que pode durar anos.
Pela frente, a Ucrânia terá alguns obstáculos que podem condicionar o processo de adesão.
O tempo
Se os 27 aprovarem a recomendação da Comissão Europeia, apesar de ser um marco importante e represente uma mudança de estratégia para o leste da UE, Kiev terá pela frente uma caminhada de vários anos até se tornar um Estado-membro da União.
Antes da adesão a Ucrânia tem de enfrentar algumas reformas económicas e políticas e, enquanto a guerra durar também será pouco provável a integração na UE.
A vizinha Polónia, por exemplo, com uma população idêntica e uma história comunista semelhante, em tempos de paz, levou 10 anos desde o pedido de adesão, em 1994, até a adesão, em 2004. A Turquia, por sua vez, conseguiu o estatuto oficial de candidato em 1999, mas atualmente não tem perspetivas de ingresso. Já as candidaturas dos seis países dos Balcãs à UE também foram complicadas nos últimos anos, por questões como a migração e o crime organizado.
Processo e reformas
Após a recomendação da Comissão Europeia, o próximo passo é a aprovação do Conselho Europeu desta recomendação.
A reunião dos líderes dos 27 acontece na próxima semana, nos dias 23 e 24 de junho, e a decisão deverá ser conhecida nessa altura. Para que o estatuto de candidato seja aprovado, é necessário que os líderes europeus concordem de forma unânime.
Caso os Estados-membros aprovem o estatuto de candidato da Ucrânia, Kiev poderá começar as negociações sobre o alinhamento das leis ucranianas com as da União Europeia. Este processo estará dividido em 35 capítulos que, por sua vez, estão organizados em três áreas distintas – finanças, justiça e clima.
Cada um destes capítulos é “encerrado” quando o país candidato mostra que já implementou a legislação da UE nesse domínio e, para que a adesão seja concretizada, os 35 capítulos devem estar “concluídos”.
VONTADE POLÍTICA
O processo de adesão pode ser paralisado ou acelerado pela vontade política.
Quando o processo e as reformas estiverem concluídas, a União Europeia e a Ucrânia vão, em conjunto, preparar um tratado de adesão, que tem de ser aprovado pela Ucrânia, pelos Estados-membros e pelo Parlamento europeu.
Neste momento, é a Comissão Europeia que está a acelerar o processo, recomendando a Ucrânia como país candidato, um passo que seria inimaginável há apenas alguns meses.
A Holanda, França e Alemanha eram alguns dos países da UE que nos últimos anos se opunham fortemente à entrada de novos membros. Porém, Kiev ganhou nos últimos tempos um apoio crucial de Paris e Berlim. Um dia antes de ser conhecida a recomendação da Comissão, os líderes francês, italiano, romeno e alemão estiveram com o Presidente Zelensky e afirmaram que a Ucrânia pertence à “família europeia”.
A invasão russa da Ucrânia veio trazer um novo impulso geopolítico, que marca um avanço no caminho de Kiev para a adesão à União Europeia – sem, no entanto, ser ainda conhecido o resultado final.
O último grande alargamento da UE foi em 2004, quando oito países que fizeram parte do bloco de leste aderiram. Seguiu-se a Roménia e a Bulgária, em 2007, e a última adesão aconteceu em 2013, com a entrada da Croácia.
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