O presidente da Câmara de Setúbal anunciou, esta quarta-feira, que “vão começar as diligências para o apuramento dos factos”, pelo que, “a partir deste momento evitaremos comentar o assunto”. André Martins garantiu ainda que a autarquia estará empenhada “no apuramento dos factos” relacionados com o acolhimento de refugiados ucranianos.
Os trabalhos da reunião da Assembleia Municipal de Setúbal arrancaram, esta quarta-feira, com uma intervenção do autarca André Martins que começou por apresentar uma cronologia dos factos relacionados com o acolhimento de refugiados ucranianos.
“A ordem em que os factos ocorreram é da maior importância (…). Perante o que acabo de expor, e face à comunicação que já hoje recebemos de uma das entidades, apontadas pelo primeiro-ministro, que nos dá conta oficialmente de que se vão iniciar as diligências para apuramento dos factos, entendemos que a partir deste momento e até à conclusão dessas diligências deveremos evitar voltar a comentar publicamente este assunto“, declarou o autarca.
“Empenhar-nos-emos no apoio que for julgado necessário para o apuramento dos factos“, concluiu André Martins.
O vereador social-democrata, Fernando Negrão, pediu depois para intervir, contestando a decisão e defendendo a “discussão” do assunto, recusando que o mesmo seja tratado como “um elefante na sala que fingimos que não vemos”.
“Se nós não discutirmos isso aqui, no âmbito da Câmara, pergunto porque estamos aqui. É incomodo o assunto, mas é incómodo pata todos nós, e acho que o devemos discutir tendo sempre como pano de fundo que há uma guerra“, vincou Fernando Negrão, lançando depois para a discussão várias questões que “ainda não estão esclarecidas”.
A origem da polémica
O semanário Expresso noticiou na sexta-feira passada que ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por russos simpatizantes do regime de Vladimir Putin, que fotocopiaram documentos dos refugiados da guerra iniciada em 24 de fevereiro com a invasão militar russa da Ucrânia.
Segundo o jornal, pelo menos 160 refugiados ucranianos já teriam sido recebidos pelo russo Igor Khashin, membro da Associação dos Emigrantes de Leste (Edintsvo) e antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos, e pela mulher, Yulia Khashin, funcionária do município.
Ainda de acordo com o Expresso, a Edintsvo foi subsidiada desde 2005 até março passado pela Câmara de Setúbal, e Igor Kashin e Yulia Khashin terão também questionado os refugiados sobre os familiares que ficaram na Ucrânia.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) abriu um inquérito para perceber se houve ilegalidades no tratamento dos dados de refugiados ucranianos acolhidos em Setúbal, confirmou na segunda-feira a porta-voz do organismo.
Também a Inspeção Geral das Finanças, “entidade competente para a realização de inquéritos e sindicâncias”, vai analisar este caso, segundo o Ministério da Coesão Territorial, que tem a tutela das autarquias. A Câmara Municipal de Setúbal, que não tinha até à data um encarregado de proteção de dados, tal como exigido por lei, nomeou esta terça-feira um funcionário para o efeito.
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