O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, esteve esta quarta-feira no Primeiro Jornal, da SIC, para falar sobre a situação na Ucrânia. Avisando que a Rússia “está a seguir um caminho muito perigoso”, o governante acredita que a via da diplomacia ainda pode vencer.
Questionado sobre o grau de certeza que existe de que as sanções, aprovadas pelo Reino Unido, EUA e UE, vão mesmo travar o avanço da Rússia, o ministro admitiu “não temos a certeza”. Nesse sentido, explicou, as sanções “representam a primeira resposta a um ato concreto da Rússia”, de “reconhecimento ilegal” da independência das repúblicas ucranianas de Lugansk e Donetsk.
O Ocidente, garantiu, está disposto a “ir até onde for necessário, por exemplo, colocar sanções económicas sobre a Rússia numa escala nunca vista, como cortar meios de financiamento internacional ao Estado russo e prejudicar gravemente a posição da Rússia no comércio internacional”.
“Esperamos não ter que chegar aí, mas estamos preparados para chegar aí se for necessário“, assegurou.
Esclarecendo que Portugal não tem, neste caso, “uma política de sanções nacional mas sim europeia”, Santos Silva explicou que em território nacional aplicam-se aos sanções aprovadas pela União Europeia (UE).
“Aos cerca de quatro centenas de cidadãos russos [visados pelas sanções], elas aplicam-se independentemente de onde estejam, seja em Portugal, Rússia, Países Baixos”, disse, salientando a ação concertada entre “EUA, Reino Unido e UE”.
Perante a posição do Governo de Moscovo, o ministro foi questionado sobre a ação da NATO e a intervenção de Portugal. Santos Silva vincou, desde logo, que “a NATO tem uma política de dissuasão, é uma aliança defensiva“, porém, disse citando “o famoso artigo 5.º, um ataque a um é um ataque a todos”.
“A Rússia sabe que uma agressão militar contra território da NATO, isto é contra um país membro da NATO, representa uma agressão militar contra todos os 30 Estados membros. Esperemos que não cheguemos a esse ponto”
“O que estamos a fazer no âmbito da NATO é reforçar o poder de dissuasão a Leste, porque é a Leste que hoje se vive uma crise de segurança” e, neste momento, “o nosso envolvimento” – enquanto um dos 30 membros da Aliança Atlântica – no plano militar significa “três coisas”.
“A primeira é, a nossa Força Aérea [que] está envolvida nas medidas de tranquilização no Nordeste, em segundo, este ano fazemos parte do segmento de mais alta prontidão de resposta rápida da NATO, e estão previstos exercícios no flanco Leste, nos países do Mar Negro. Este é o nosso empenhamento e diz respeito a disponibilidades, não estamos a falar em ações concretas com data marcada“, especificou.
Diplomacia ainda pode vencer
Rejeitando que Vladimir Putin tenha humilhado o Presidente francês, o ministro Santos Silva reiterou, citando a caracterização feita pelo secretário-geral das Nações Unidas, que na “sequência de atos de intimidação em escalada, a Rússia comenteu um ato absolutamente reprovável pondo em causa a soberania e integridade territorial de um Estado independente“.
Ainda assim, “a diplomacia não é estarmos de acordo, não é tomar um chá em conjunto. Ontem tivemos um momento de grande diplomacia, que foi o momento da firmeza: ‘perante este ato da Rússia, a nossa resposta é esta’, sanção a personalidades, interdição de importações das regiões separatistas e, sobretudo, cortar a torneira do financiamento internacional ao Estado russo”.
“Vamos ver se a Rússia percebe que está a seguir um caminho muito perigoso para ela, para nós todos, mas também para ela, que terá custos elevadíssimos”, concluiu o ministro Santos Silva.
Na próxima semana, o ministro irá também ao Parlamento, anunciou hoje a Conferência de Líderes, o órgão que substitui o plenário fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia.