"Não pode haver uma solução militar para este conflito: a paz e a estabilidade sustentáveis só podem ser alcançadas com uma solução política autêntica, inclusiva e abrangente, liderada pela Síria", disse o Alto Representante da União Europeia (UE) para Política Externa, Josep Borrell, numa declaração escrita em nome dos 27 países, por ocasião do 10.º aniversário do conflito sírio.
"Inúmeros abusos e violações dos direitos humanos"
Nos últimos dez anos, lembrou Borrell, houve "inúmeros abusos e violações dos direitos humanos", por todas as partes, no conflito e, "particularmente o regime sírio, causou enorme sofrimento humano".
A responsabilização das partes por estas violações é "da maior importância", tanto legalmente, como para alcançar a paz e a "reconciliação genuína" na Síria, afirmou a UE na declaração.
Com o conflito "longe do fim", a UE apelou ao fim da repressão, à libertação dos detidos e ao envolvimento do regime sírio e dos seus aliados na implementação da Resolução 2.254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que defende uma solução política através do diálogo entre as partes em conflito.
Eleições livres e justas
Enquanto a repressão continuar e "progressos credíveis" não forem feitos, as sanções que a UE tem em vigor contra membros e entidades do regime "serão renovadas no final de maio", disse Josep Borrell. O bloco europeu "continua comprometido com a unidade, soberania e a integridade territorial do Estado sírio", insistiu.
A UE, continuou, "estaria preparada para apoiar eleições livres e justas na Síria", supervisionadas pela ONU e de acordo com as resoluções das Nações Unidas, que cumpram "os mais elevados padrões nacionais de transparência e de responsabilidade" e nas quais "todos os sírios, incluindo membros da diáspora", possam participar.
Eleições organizadas pelo regime, como as eleições parlamentares do ano passado, que não cumpram estes critérios "não contribuem para a solução do conflito, nem conduzem a qualquer medida de normalidade internacional em relação ao regime sírio", acrescentou.
"Concentrem-se na luta" contra o grupo terrorista Daesh
A UE lembrou que a guerra gerou a maior crise de deslocados no mundo, com 5,6 milhões de refugiados registados e 6,2 milhões de deslocados na Síria, sem que estejam cumpridas as condições para o seu regresso seguro e voluntário.
Também teve um impacto na região e "alimentou organizações terroristas", acrescentou a UE no comunicado, exortando todos os intervenientes no conflito na Síria a "concentrarem-se na luta" contra o grupo terrorista Daesh.
A UE vai organizar em Bruxelas nos dias 29 e 30 de março, com as Nações Unidas, uma conferência de doadores para a Síria, com o objetivo de recolher doações que deem uma resposta às necessidades humanitárias do país.A organização europeia e os seus Estados membros doaram até agora 24 mil milhões de euros para este fim.
Os protestos pacíficos contra o Governo de Bashar al-Assad, que começaram em 15 de março de 2011, levaram a uma guerra entre o regime do presidente sírio e os grupos rebeldes da oposição que provocou quase 400 mil mortos em dez anos.