O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu esta quinta-feira posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
No seu primeiro discurso (novamente) como chefe do Executivo, Luís Montenegro assumiu o compromisso de voltar a representar Portugal e os portugueses: "É com enorme honra, acrescido sentido de responsabilidade e renovado empenho que assumo o compromisso de continuar a servir Portugal exercendo as funções de primeiro-ministro".
"A estabilidade política é uma tarefa de todos"
O primeiro-ministro reforça que o país precisa de pessoas que queiram contribuir para a sua construção — e não de quem apenas o quer destruir.
"Todos assumiram salvaguardá-la para cumprir a vontade democrática e para responder aos anseios dos portugueses. A todos se exige lealdade, diálogo, maturidade e espírito construtivo. O país precisa de quem quer construir e não de quem só pensa em destruir", avisou.
Citando Agustina Bessa-Luís, frisou que "o país não precisa de quem diga o que está errado; precisa de quem saiba o que está certo".
Luís Montenegro declara "guerra à burocracia"
Na tomada de posse do XXV Governo Constitucional, o Chefe do Governo prometeu combater o excesso de burocracia que tem dificultado a vida dos portugueses e atrasado o desenvolvimento do país.
"Declaro hoje guerra à burocracia, à falta de capacidade de articulação entre organismos públicos, à demora na resposta às solicitações das pessoas, das instituições e das empresas, ao excesso de regulamentação e à cultura de quintal de muitas entidades, funcionários e dirigentes", afirmou.
Promete assim reduzir impostos, melhorar salários e reforçar controlo migratório e a nível de segurança: "Portugal é um país seguro, mas vale ouro para todos nós preservar Portugal como um dos países mais seguros do mundo e Europa."
"A reforma do Estado é para fazer"
Garante que a mudança que irá ser feita "não é contra ninguém", mas antecipou que "não faltarão vozes a manifestar dúvidas e temores perante a simplificação e digitalização de processos, a utilização de inteligência artificial e a diminuição de mecanismos complexos de controlo prévio".
"Mas aviso já que não confundimos a responsabilidade de ouvir e ponderar com hesitação em agir. A reforma do Estado é para fazer", sublinhou.
Portugal vai antecipar investimento de 2% em defesa
Portugal vai antecipar o objetivo de atingir o investimento de 2% do PIB em Defesa "se possível já este ano", sem pôr em causa as contas certas ou funções sociais. Luís Montenegro afirmou que este plano será ultimado "nos próximos dias" e desenvolvido "nos próximos anos", assegurando que dele dará "conhecimento prévio aos dois maiores partidos da oposição", numa referência ao Chega e ao PS.
"Nesse contexto, apresentarei na próxima cimeira da NATO a antecipação do objetivo de alcançarmos 2% do PIB nos encargos desta área, se possível já este ano de 2025", anunciou. E acrescentou: "Um plano realista que não porá em causa as funções sociais e o equilíbrio orçamental", afirmou.
- Com Lusa