A moção de confiança que o primeiro-ministro anunciou neste debate tem rejeição garantida, o que significa que o Presidente da República terá de tomar uma decisão. Se fizer com Montenegro o mesmo que fez com António Costa, os portugueses podem ser chamados a votar em eleições legislativas antecipadas já em maio.
Mário Soares, 1977: o primeiro Governo Constitucional cai às mãos de uma moção de confiança.
Luís Montenegro, 2025: o 24.º Governo Constitucional prepara-se para cair às mãos de uma moção de confiança.
Entre estes dois momentos, houve mais 10 vezes em que os Governos pediram a confiança do Parlamento e tiveram-na sempre.
E agora? O que acontece se a moção de confiança é aprovada?
Desta vez, os votos contra do Chega, do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda são suficientes para fazer cair o Governo de Montenegro. Mas vamos por partes.
Primeiro, o primeiro-ministro terá de pedir ao Conselho de Ministros para aprovar o pedido da moção de confiança ao Parlamento.
Depois da deliberação dos membros do Governo, o pedido tem de ser entregue ao Presidente da Assembleia da República, que deve marcar o debate da moção de confiança para o terceiro dia parlamentar a contar a partir dessa data.
Marcelo tem duas opções
Rejeitada no Parlamento, é a vez de Marcelo Rebelo de Sousa entrar em ação. O Presidente da República tem dois caminhos: pode indigitar um novo primeiro-ministro ou avançar para eleições antecipadas.
Se Marcelo seguir o mesmo critério que seguiu quando António Costa se demitiu, estamos a caminho das terceiras eleições legislativas em três anos. Para as convocar, o Presidente precisa de chamar os partidos a Belém e convocar o Conselho de Estado.
As eleições têm de acontecer 55 dias depois da dissolução do Parlamento. Se a bomba atómica explodir no final de março, há eleições até ao final de maio.