O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a criação de um apoio à renda para professores deslocados que lecionam nas áreas de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve. Estão elegíveis os professores que residam a mais de 70 quilómetros das escolas nestas regiões.
João Costa, ministro da Educação, explica que as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve “estão identificadas como tendo mais falta de professores ou sendo mais difícil a substituição, tendo em conta os os valores do do arrendamento destas regiões”.
“São elegíveis os professores que residam tendo em conta os quadros de zona pedagógica de origem e de destino a mais de 70 quilómetros da escola onde estão colocados”, refere.
De acordo com o ministro da Educação, o mecanismo é semelhante ao apoio à renda já existente e terá efeitos retroativos a contratos celebrados desde setembro. A única diferença é que para o cálculo da taxa de esforço (superior a 35%) não é apenas considerado o valor do arrendamento, como também o encargo com a habitação própria permanente.
João Costa acrescentou ainda que este mecanismo de apoio extraordinário está pensado para durar até 2025.
A medida está prevista no Orçamento do Estado para o próximo ano, tendo por base o número médio de docentes naquela situação, que no ano passado rondava os quatro mil.
Sobre o facto de o apoio deixar de fora todos os docentes colocados noutras regiões do país que também estão longe de casa, João Costa explicou que o diploma hoje aprovado pretende "dar resposta a um problema concreto e bem identificado".
Ministro da Saúde empenhado nas negociações com os médicos
Esta tarde, o Governo volta a reunir-se com os Sindicatos dos Médicos. No final do Conselho de Ministros, Manuel Pizarro reafirmou o empenho do Ministério da Saúde nas negociações.
“Nós não ignoramos que o Governo está numa situação de plenitude de legitimidade, mas cujo horizonte político não é igual ao que existia anteriormente e, portanto, temos que fazer um esforço para que haja um entendimento com os médicos”, afirma.
Manuel Pizarro diz ainda que vai sentar-se na mesa das negociações com “muita abertura”, esperando que “haja uma aproximação dos sindicatos em relação às posições do Governo”.