O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta segunda-feira que, apesar dos momentos “exigentes” dos últimos sete anos de governação, o Executivo conseguiu assegurar sempre a estabilidade das políticas.
“Em todos estes momentos muito difíceis, foi sempre possível ultrapassar as dificuldades e, não obstante as vicissitudes na composição do Governo e ajustamentos na sua orgânica, asseguramos sempre estabilidade das políticas”, começou por dizer.
A declaração de António Costa acontece no mesmo dia em que foi anunciada a remodelação no Governo, com a criação de dois novos Ministérios e a nomeação de dois novos ministros: João Galamba (nas Infraestruturas) e Marina Gonçalves (na Habitação).
Porquê João Galamba e Marina Gonçalves?
Sobre a escolha, o primeiro-ministro adiantou que “são duas pessoas com experiência governativa” e que “não se embaraçam com as exigências da transparência”.
“[Novos ministros] são duas pessoas com experiencia governativa, conhecem os meandros da administração, que não se embaraçam com as exigências da transparência e da burocracia necessária à boa contratação pública e que dão garantias de que não haverá descontinuidade no que está a ser executado e que haverá estabilidade na execução das politicas”, garantiu.
António Costa defende ainda que a escolha de dois nomes da área governativa não é um sinal de “esgotamento, mas de aproveitamento das capacidades já testadas”. Justifica também que João Galamba tem “capacidade para executar e criatividade para resolver problemas” e que Marina Gonçalves “imprimiu uma boa dinâmica à política de habitação”.
Questionado por serem dois nomes do seio do PS, António Costa esclareceu: “estranho seria que um Governo do PS não fosse composto por pessoas do PS ou da área do PS”.
A garantia de Costa: Governo “à altura”
O primeiro-ministro acredita estarem reunidas as condições para que o Governo “possa estar à altura da confiança” que os portugueses nele depositaram, “da mesma forma que conseguimos responder e superar os anteriores desafios”.
“Com confiança, determinação e tranquilidade com que sempre encarámos os desafios ao longo dos sete anos anteriores”
Questionado sobre se o Executivo está a viver um momento de fragilidade, o chefe do Governo admite que a “responsabilidade de governar é pesada”, sobretudo devido ao momento pelo qual a Europa está a passar, mas que nenhum primeiro-ministro “pode ter receio das responsabilidades e deve assumi-las, é isso que faço”.
No meio disto tudo, como fica o caso Alexandra Reis e a TAP?
Questionado sobre Alexandra Reis, António Costa garante que a “questão está esclarecida” e recusa que o lugar de Fernando Medina no Ministério das Finanças esteja em causa.
Sobre a TAP, garante que a administração se manterá em funções e que o Governo fez o que lhe competia ao pedir à Inspeção-Geral das Finanças que procedesse à auditoria.
João Galamba e Marina Gonçalves vão ser os novos ministros
O Ministério das Infraestruturas e Habitação vai dividir-se em dois. Assim, o primeiro passa a ser tutelado pelo novo ministro das Infraestruturas, João Galamba - o atual secretário de Estado do Ambiente e da Energia, e o segundo pela nova ministra da Habitação, Marina Gonçalves - ex-secretária de Estado da Habitação.
“O Presidente da República aceitou a proposta do Primeiro-Ministro da criação do Ministério das Infraestruturas e do Ministério da Habitação, por divisão do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, e aceitou a proposta do Primeiro-Ministro de nomeação de João Saldanha de Azevedo Galamba, como Ministro das Infraestruturas, e de Marina Sola Gonçalves, como Ministra da Habitação”, lê-se na nota da Presidência.
Pedro Nuno Santos não resistiu a nova polémica
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, apresentou na semana passada a demissão ao primeiro-ministro, António Costa, no seguimento da polémica indemnização da TAP a Alexandra Reis. O ex-ministro explicou que só teve conhecimento dos “termos do acordo” nessa altura, mas que o seu secretário de Estado, Hugo Mendes, estava a par.
A 4 de fevereiro de 2022, Alexandra Reis e a TAP chegaram a acordo para “reduzir e acordar um valor global agregado ilíquido de 500.000 a pagar a Alexandra Reis”.
No início de fevereiro, numa comunicação ao mercado, a TAP tinha anunciado a "renúncia ao cargo" por Alexandra Reis, adiantando que esta tinha decidido "encerrar este capítulo da sua vida profissional" e abraçar "novos desafios".
Meses depois de ter deixado a TAP, Alexandra Reis foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV) e no final do ano escolhida para secretária de Estado do Tesouro.