O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, reagiu ao veto político de Marcelo Rebelo de Sousa à lei da eutanásia. O bloquista diz que se trata de um veto "cínico" e "desumano" e acredita que a eutanásia vai ser legal em breve.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a lei da eutanásia, esta segunda-feira, e voltou a devolver o documento à Assembleia da República, que só depois das eleições legislativas poderá voltar a discutir o tema.
Ao devolver o diploma, Marcelo Rebelo de Sousa formulou duas solicitações. O Presidente da República pede que seja clarificado "o que parecem ser contradições no diploma quanto a uma das causas do recurso à morte medicamente assistida". E solicita também que se deixe de "ser exigível a doença fatal".
PARLAMENTO APROVOU NOVA VERSÃO DA LEI HÁ UMA SEMANA
O Parlamento tinha aprovado no dia 5 de novembro a nova versão da lei da morte medicamente assistida. Depois de o Presidente da República ter levantado dúvidas constitucionais e de ter devolvido o diploma à Assembleia, a maioria dos deputados voltou a aprovar a lei, que sofreu algumas alterações.
A nova versão alterou oito conceitos, entre eles o de lesão definitiva de gravidade extrema. A clarificação aconteceu depois do Tribunal Constitucional ter chumbado uma parte do texto e do Presidente da República ter devolvido o diploma ao Parlamento.
A lei da morte medicamente assistida teve 138 votos a favor, uma larga maioria que juntou a bancada do PS quase toda, o Bloco de Esquerda, o PAN, Os Verdes, o Iniciativa Liberal e as deputadas não inscritas. Contra votaram PCP, CDS, Chega e grande parte da bancada do PSD.
Entre os sociais-democratas houve 13 votos a favor, incluindo o de Rui Rio.