Em ano de Eleições Europeias e quase 40 anos depois da adesão de Portugal à CEE, uma sondagem quis perceber o que sabe a sociedade portuguesa sobre a União Europeia, como avalia o desempenho das instituições europeias, o quanto se sente ouvida e representada pelas instâncias europeias, o posicionamento perante temas-chave, como integração, políticas ou moeda única. O Barómetro da Política Europeia foi realizada pela DOMP, S.A. para a Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Para integrar a UE, os Estados-membros concordam em partilhar e respeitar valores comuns, como o Estado de Direito, que engloba a liberdade de imprensa, a independência do poder judicial, o combate à corrupção, a proteção dos direitos individuais, entre outros.
Para aferir como a sociedade portuguesa encara o respeito pelos valores democráticos no seio da UE foi questionado diretamente qual ou quais os Estados que não respeitam estes valores.
“Quase metade dos inquiridos (48,2%) entendem que existem Estados-membros que, de forma reiterada, não respeitam os princípios democráticos. A esmagadora maioria (83,3%) apoia a ideia de que a UE deve ter o direito de excluir Estados-membros cujos governos desrespeitem regularmente os princípios da democracia e apontam a Hungria como o principal exemplo de falta de respeito pelos valores democráticos e pelos direitos humanos”.
Em seguida, com uma percentagem significativamente menor, são mencionados países que não são membros da UE (4,9%), seguido pelo próprio país, Portugal (3,3%), e depois a Polónia (3,0%)
Atribuição de fundos europeus e respeito pela democracia
A esmagadora maioria dos inquiridos (+90%) considera que a atribuição de fundos europeus deveria estar dependente do respeito pelos princípios do Estado de Direito democrático.
“No entanto, existem algumas diferenças dentro da população (…). Por exemplo, os homens são mais propensos do que as mulheres a concordar com a retirada de fundos, tal como os mais velhos. Além disso, tanto os inquiridos de direita como os de esquerda são mais a favor da condicionalidade dos fundos com base no cumprimento das normas da UE, por comparação com os centristas”.
Ficha Técnica
Este relatório baseia-se num estudo realizado pela DOMP, S.A. para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, no início de 2024. O universo do estudo é composto pelos residentes em Portugal continental, com 18 ou mais anos de idade, falantes de língua portuguesa, com telefone da rede fixa ou acesso à internet.
Foram realizadas 1107 entrevistas, correspondendo a um erro máximo amostral de 3% (para um nível de confiança de 95%). O trabalho de campo decorreu entre os dias 3 de janeiro e 1 de fevereiro de 2024.
As entrevistas realizadas via telefone (42%) apoiaram-se num questionário estruturado de perguntas abertas e fechadas, inserido num programa informático (C.A.T.I.) gestor das entrevistas. Foram também realizadas inquirições online (58%), a partir de uma plataforma de inquéritos específica para o efeito. A taxa geral de resposta foi de 61,4%.
A seleção dos números de telefone foi feita aleatoriamente a partir das bases de dados existentes, e a seleção dos inquiridos foi realizada através de quotas de sexo, grupo etário (três grupos: 18-34 anos, 35-54 anos, 55 e mais anos) e região (NUTS II Portugal continental).