Eleições Legislativas

Dia de reflexão: lei proíbe propaganda ou apelo ao voto

Desde que foi estabelecido, o dia de reflexão não gera consenso, sobretudo porque já é possível o voto antecipado e esses eleitores não fizeram "jejum" de campanha.

Canva

SIC Notícias

Este sábado, 9 de março, é dia de reflexão para as eleições legislativas, ou seja, não se pode falar da campanha, de partidos ou candidatos.

O dia serve para que os eleitores possam pensar sobre o sentido de voto sem qualquer tipo de influência política.

Também é proibido falar sobre o dia de eleições que acontece no domingo quer pela classe política ou pela comunicação social.

Esta é uma lei que se mantém em vigor desde 1975. Determina que, quem fizer propaganda eleitoral por qualquer meio, no dia da eleição ou no anterior, será punido com prisão até seis meses ou com uma multa até 25 euros.

Desde que foi estabelecido, o dia de reflexão não gera consenso, sobretudo porque já é possível o voto antecipado e esses eleitores não fizeram "jejum" de campanha.

Últimas