Os espanhóis vão ter de interromper as suas férias de verão para votar a 23 de julho. São chamados a votar para as Cortes Gerais, órgão bicamarário com o Congresso dos Deputados e o Senado, e para um novo Governo, depois de o chefe do Executivo ter convocado eleições antecipadas no final de maio. Alguns pontos essenciais sobre o escrutínio.
Após uma campanha eleitoral em que nenhum partido estabeleceu uma vantagem decisiva e com trocas de acusações entre os principais candidatos à liderança do Governo espanhol, teme-se uma fraca participação dos 37,4 milhões de eleitores espanhóis.
As sondagens mostram que a direita e a extrema-direita estão à frente: o Partido Popular (PP), oposição conservadora, de Alberto Nuñez Feijó, derrotará o Partido Socialista (PSOE), de Pedro Sánchez, mas não conseguirá a maioria absoluta.
Para garantir a maioria dos 350 assentos parlamentares necessários para formar Governo, o PP terá certamente que se aliar ao partido anti-imigração e antifeminista Vox, dando assim à extrema-direita, pela primeira vez desde o fim da ditadura de Francisco Franco em 1975, um papel no Executivo espanhol.
“Las Cortes Generales representan al pueblo español y están formadas por el Congreso de los Diputados y el Senado”.
Constitución Española, artículo 66.1
Porque foram convocadas eleições?
As eleições nacionais estavam marcadas para dezembro deste ano, mas a 29 de maio o primeiro-ministro Pedro Sánchez dissolveu o Parlamento e convocou eleições antecipadas na sequência da derrota dos socialistas nas eleições regionais e municipais de 26 de maio e a direita e a extrema-direita terem reforçado posições.
A decisão de Sánchez obrigou o PP a fazer uma campanha eleitoral antecipada e a negociar acordos pós-eleitorais com o Vox à pressa.
O que preveem as sondagens?
As sondagens indicam que o PP ganhará pouco mais de um terço dos votos e o PSOE alcançará pouco menos de um terço.
Tanto o Vox, extrema-direita, como o partido de esquerda Sumar, liderado pela popular vice-primeira-ministra Yolanda Diaz, devem ganhar 14%.
Como o PSOE antecipava, a popularidade do PP foi ligeiramente prejudicada pelas negociações com o Vox, uma vez que teve de integrar nos acordos de coligação algumas das visões extremistas do partido de direita.
O partido Sumar selou entretanto uma aliança com os partidos de esquerda e ganhou terreno.
Cerca de 54% dos eleitores acham que foi Feijóo quem venceu o debate na televisão com Sánchez, contra 46% a favor do chefe de Governo, de acordo com uma sondagem da Sigma Dos.
Quem são os principais protagonistas?
PSOE (Partido Socialista Obrero Español), liderado por Pedro Sánchez, é o partido no poder desde junho de 2018.
Fundado em 1879, o PSOE é um dos partidos mais antigos e influentes da Espanha. De orientação social-democrata, defende políticas progressistas, igualdade social, bem-estar, educação e saúde acessíveis, além de uma economia mista com uma forte presença do Estado.
Pedro Sánchez nasceu em 1972 e tornou-se Secretário-Geral do partido em 2014. Em junho de 2018, foi eleito presidente do governo da Espanha, o sétimo desde a restauração da democracia, liderando um governo minoritário. Sánchez tem uma abordagem progressista e tem trabalhado para implementar políticas como a promoção da igualdade de género, medidas de proteção social e a defesa da unidade da Espanha.
PP (Partido Popular), liderado por Alberto Núñez Feijóo.
O Partido Popular (Partido Popular, em espanhol) é um da Espanha.
Fundado em 1989, o PP é partido político de centro-direita, conservador e liberal, com uma plataforma política baseada em princípios como a defesa da unidade espanhola, políticas económicas favoráveis ao livre mercado, valores tradicionais e fortalecimento das instituições do Estado.
Alberto Núñez Feijóo nasceu em 1961, foi presidente da região autónoma da Galiza, até 2022, altura em que assumiu a liderança do PP. Está na política desde de 1990. É conhecido pelo seu estilo político pragmático e centrista, com ênfase na gestão eficiente, desenvolvimento económico regional e políticas sociais.
Vox, liderado por Santiago Abascal.
O Vox é um partido político de direita, fundado em 2013. É considerado um partido populista, nacionalista e conservador. Defende princípios como a unidade de Espanha, a imigração controlada, o fortalecimento da lei e da ordem, a diminuição da autonomia regional, políticas económicas liberais e a defesa dos valores tradicionais. O partido ganhou destaque nas eleições de 2019 quando entrou no Parlamento com um número significativo de deputados - 52, tornando-se a terceira força partidária.
Santiago Abascal nasceu em 1976 e é um dos fundadores do partido, tendo anteriormente sido membro do Partido Popular. É conhecido pela sua retórica nacionalista, posições conservadoras e crítica ao separatismo regional.
Sumar (Movimiento Sumar), liderado por Yolanda Díaz.
É uma plataforma de esquerda progressista, formada por Yolanda Díaz para estas eleições.
Yolanda Díaz nasceu em 1971 e é atualmente segunda vice-presidente do Governo e ministra do Trabalho e da Economia Social. É conhecida pelas suas posições políticas progressistas e a defesa dos direitos dos trabalhadores. Luta por melhores condições de trabalho, igualdade de género e políticas sociais.
ERC (Esquerra Republicana de Catalunya), liderada por Gabriel Rufián .
O ERC é um partido político catalão de ideologia republicana e independentista que defende a independência da Catalunha de Espanha.
Gabriel Rufián é conhecido por suas posições pró-independência e sua atuação no parlamento espanhol como porta-voz do ERC. Ele tem sido uma figura proeminente no debate político em relação à questão da independência da Catalunha e tem participado ativamente na defesa dos interesses da região da Catalunha no cenário político espanhol.
Junts (Junts per Catalunya), liderado por Miriam Nogueras.
Junts per Catalunya é um partido político catalão fundado em 2017. O partido surgiu como resultado da fusão de várias organizações e partidos independentistas da Catalunha, incluindo a Convergència Democràtica de Catalunya (CDC) e o Partit Demòcrata Europeu Català (PDeCAT). O objetivo principal é alcançar a independência da Catalunha e promover os interesses da região.
Miriam Nogueras nasceu em Barcelona em 1975, estudou direito, foi eleita deputada no Parlamento da Catalunha 2017. Tem sido uma voz ativa em defesa do direito à autodeterminação do povo catalão e da independência da Catalunha.
Como decorre o dia das eleições?
As urnas abrem às 9h00 de Madrid, 8h00 em Lisboa, no domingo 23 de julho.
Estão inscritos para votar 37,4 milhões de espanhóis, dos quais 2,3 milhões estão no estrangeiro e 1,6 milhão votam pela primeira vez. Pelo menos 2,5 milhões registaram para votar por correio.
Vão eleger 350 deputados para o Congresso dos Deputados e 208 dos 265 senadores para o Senado. As listas partidárias para deputados estão fechadas, os eleitores escolhem um partido e não um candidato específico. Mas escolhem até três senadores regionais.
As urnas encerram às 20h00 no continente, exceto nas Canárias, que tem uma hora de atraso.
Prevê-se que o vencedor seja anunciado antes da meia-noite, 23h00 de Lisboa.
O que acontece depois?
O novo Parlamento tem de ser constituído até 17 de agosto. Nesse dia, o deputado mais velho é nomeado presidente temporário e os deputados votam para escolher um presidente permanente.
O rei Felipe VI começará as reuniões com os líderes partidários para ouvir suas propostas, devendo então apresentar um candidato a chefe de Governo.
Não há limite de tempo para as negociações desse candidato para formar um governo.
Se o candidato não obtiver a maioria absoluta numa votação parlamentar, 48 horas depois é realizada uma nova votação exigindo apenas a maioria simples. Se perder novamente, o rei terá que escolher um novo candidato.
Poderá haver outra eleição?
Se nenhum candidato assegurar uma maioria nos dois meses seguintes ao escrutínio, são convocadas novas eleições.
Nos últimos quatro anos houve quatro eleições em Espanha porque não foram conseguidos acordos de coligação, com alguns desses impasses a durar até seis meses.
Os analistas concordam que, se o PP e o Vox não conseguirem alcançar um acordo, há grande possibilidade de novas eleições.
Outras questões que poderão prejudicar o escrutínio
A votação ocorre no pico do verão, com temperaturas que devem chegar a 40ºC nas regiões mais a sul, mas não só. A tradicional abstenção aliada às férias e ao clima quente podem prejudicar mais a ida às urnas.
Com milhões de espanhóis de férias e muitos eleitores a votar por correspondência, há quem tenha receios de fraudes. Sindicatos e o PP expressaram preocupação de que alguns votos não sejam contados devido a problemas administrativos com a falta de pessoal
A participação dos eleitores tem vindo a cair ao logo dos anos: de 80% nas primeiras eleições após a morte de Franco, para 66% em novembro de 2019.