O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha aprovou hoje o recolher obrigatório e o limite de um máximo de 10 pessoas nas reuniões que o Governo regional desta região espanhola tinha solicitado para combater os contágios de covid-19.
Na sua decisão, a alta magistratura desta comunidade autónoma autoriza o executivo catalão (Generalitat) a aplicar um recolher obrigatório durante os próximos 14 dias entre a 01:00 e as 06:00 nas cidades com mais de 10.000 habitantes e com uma incidência acumulada de mais de 250 casos por 100.000 habitantes.
A medida vai afetar 126 centros urbanos na Catalunha, incluindo Barcelona e as outras capitais de província.
O tribunal também concordou com o pedido para se limitar as reuniões a um máximo de 10 pessoas, tanto na esfera pública como privada, exceto nos núcleos de convivência, manifestações e atos políticos, e valida em 70% a capacidade dos espaços em atos religiosos e cerimónias civis.
As 17 regiões espanholas têm autonomia para tomar decisões na área da saúde, mas as medidas que limitam os direitos e garantias constitucionais têm de ter a autorização do Tribunal Superior de cada uma das comunidades autónomas.
A Catalunha, assim como a maior parte das regiões, está num nível "muito alto" de contágios de covid-19, tendo uma incidência acumulada de 756 casos por 100.000 habitantes diagnosticados nos últimos 14 dias, enquanto a média nacional é de 784 casos.
Todas as comunidades autónomas têm tomado as mais diversas medidas para lutar contra a pandemia, mas a Catalunha é uma das que foi mais longe, com a aplicação do recolher obrigatório, ao contrário de outras, como a Comunidade de Madrid, que limita menos as interações sociais e baseia a sua estratégia na responsabilidade individual dos habitantes.
O Governo central espanhol, depois de se reunir com as comunidades autónomas, anunciou na quarta-feira que decidiu "intensificar e acelerar" o processo de vacinação e estender ao exterior a obrigatoriedade de utilização de máscaras, para lutar contra o aumento de casos da doença.
A covid-19 provocou mais de 5,36 milhões de mortes em todo o mundo desde que o coronavírus SARS-CoV-2 foi detetado no final de 2019 na China, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
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