O Ministro dos Negócios Estrangeiros defende que o certificado covid digital deve ser válido para contactos fora da União Europeia, como por exemplo o Reino Unido.
Em declarações ao semanário Expresso, Augusto Santos Silva admite que a avaliação que cada país faz deve obedecer a determinados critérios para diminuir a incerteza.
Certificado em vigor a partir de 1 de julho
O certificado covid digital arranca oficialmente a 1 de julho. Tem como objetivo facilitar a circulação na União Europeia em contexto da pandemia. Vai servir para comprovar a vacinação, testagem ou imunidade à covid-19 de quem viaja.
Por insistência dos eurodeputados, os Estados Membros comprometem-se no texto da legislação a evitar aplicar restrições adicionais - como testes ou quarentenas - ao portadores do certificado covid. Porém, sendo esta uma competência nacional, em última análise e se considerarem necessário, os países podem fazê-lo.
E QUEM FOI VACINADO COM UMA VACINA NÃO AUTORIZADA PELA EMA?
Quanto aos portadores de certificados que tenham sido vacinado com vacinas não autorizadas ainda pela Agência Europeia de Medicamentos - caso dos húngaros que estão a ser vacinados também com a russa Sputnik e a chinesa Sinopharm, fica à consideração de cada Estado Membro aceitar ou não o documento ou aplicar medidas adicionais.
Fica ainda claro que o certificado digital covid da UE não é pré-condição nem obrigatório para quem viaja. E da mesma forma também não garante, por si só, a entrada num determinado país.
Portugal fora da lista verde dos destinos turísticos seguros do Reino Unido
Portugal está fora da "lista verde" de viagens internacionais no Governo britânico devido à descoberta de novas variantes e ao aumento do número de infeções nas últimas semanas, confirmou o ministro dos Transportes, Grant Shapps.
O ministro disse numa entrevista transmitida na Sky News que foi uma "decisão difícil de tomar", invocando duas principais razões que estão a causar preocupação nas autoridades britânicas.
"Uma é que a taxa de positividade quase duplicou desde a última revisão em Portugal e a outra é que há uma espécie de mutação do Nepal da chamada variante indiana que foi detetada e simplesmente não sabemos o potencial que pode ter para resistir à vacina", explicou.
A medida deverá em vigor a partir das 04:00 de terça-feira, quando Portugal passa para a lista "amarela", avançou o Daily Telegraph. No regresso ao Reino Unido, os passageiros ficam, assim, obrigados a cumprir uma quarentena de 10 dias e a realizar dois testes PCR.
INCIDÊNCIA CONTINUA A SUBIR
O índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus em Portugal mantém-se em 1,07 e a taxa de incidência de casos de infeção por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias aumentou para 66,4.
No boletim epidemiológico conjunto da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) divulgado, os números de Portugal continental revelam que o índice de transmissibilidade subiu de 1,06 para 1,08 e que a incidência de casos de infeção por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias no continente subiu de 60,4 para 63,7, embora se mantenha inferior ao valor nacional.
Estes indicadores - o índice de transmissibilidade do vírus e a taxa de incidência de novos casos de covid-19 - são os dois critérios definidos pelo Governo para avaliar o processo de desconfinamento