Foram libertados até agora um total de 289 reclusos, ao abrigo da flexibilização da execução de penas para conter a pandemia nas prisões: 120 presos de cadeias da região do Porto, 44 em Coimbra e 60 em Lisboa.
A lei permite um perdão parcial de penas até 2 anos, um regime especial de indulto, saídas administrativas extraordinárias e ainda a antecipação excepcional da liberdade condicional.
Ao todo, estima-se que possam ser libertados 2700 reclusos.
O diploma do governo foi aprovado esta semana no parlamento, com os votos contra do PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal. Entrou sábado em vigor.
O governo alega que pretende desta forma evitar uma catástrofe no sistema prisional
Mas a Ordem dos Advogados diz que libertação está a ser feita de forma precipitada e pouco cuidada