O secretário-geral do PS prometeu esta terça-feira que, se o seu partido vencer as eleições legislativas, iniciará um processo de revisão do licenciamento para atividades económicas logo após a aprovação do Orçamento do Estado para 2022 no parlamento.
Este calendário foi divulgado por António Costa, durante uma sessão realizada na sede do PS, com o presidente da Confederação do Turismo de Portugal, Francisco Calheiros, que na sua intervenção inicial se queixou dos “elevados custos de contexto” suportados pelas empresas do seu setor.
“Temos de avançar com uma redução significativa dos custos de contexto e, no que diz respeito ao turismo, em relação aos processos de licenciamento”, respondeu António Costa.
O líder socialista adiantou depois que o antigo secretário de Estado João Tiago Silveira “está a concluir um trabalho de fundo de revisão de todo o processo de licenciamento para atividades económicas, designadamente para o turismo”.
“A minha previsão é que logo a seguir às eleições [legislativas], formado o executivo e aprovado o Orçamento do Estado para 2022, um dos primeiros pacotes legislativos do novo Governo será mesmo o da simplificação do licenciamento. Queremos reduzir os custos de contexto”, prometeu.