O primeiro plano de médio prazo, que o Governo de Luís Montenegro entregou a Bruxelas, assenta num crescimento da economia a rondar os 2% em cada um dos próximos quatro anos.
No plano enviado a Bruxelas prevê-se o seguinte crescimento da economia nacional (% do PIB):
- 2025 - 2,1%
- 2026 - 2,2%
- 2027 - 1,7%
- 2028 - 1,8%
São valores que ficam abaixo das metas que constavam no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD). No último ano em análise, a atual previsão fica quase a metade da expectativa assumida em março.
- 2025 - 2,5%
- 2026 - 2,7%
- 2027 - 3%
- 2028 - 3,4%
Ainda no plano orçamental entregue à Comissão Europeia, o Governo antecipa excedentes em todos os anos da legislatura. Nos próximos dois anos, as contas sofrem o impacto negativo da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em que há projetos financiados por empréstimo. Terminado o programa, em 2027 estima-se um novo impulso nas contas e em 2028, se tudo correr como previsto, Portugal pode registar o excedente mais elevado da democracia.
Previsão do excedente orçamental para os próximos anos:
- 2025 - 0,3%
- 2026 - 0,1%
- 2027 - 1,1%
- 2028 - 1,3%
Para Bruxelas, o indicador mais importante é o da evolução da despesa, que avalia a sustentabilidade das contas públicas, sem contar os encargos com os juros. O teto máximo de cada ano é definido pela Comissão Europeia com base na realidade económica e orçamental de cada país e olhando para esses números, o crescimento da despesa está no limite das regras europeias.
- 2025 - 5%
- 2026 - 5,1%
- 2027 - 1,2%
- 2028 - 3,3%
Para os próximos dois anos, a previsão ultrapassa o valor de referência, sobretudo por causa do impacto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Mas em 2027 espera-se uma maior contenção, para que no fim da legislatura a despesa atinja exatamente o limite definido.
O Governo português também prevê continuar o caminho de redução da dívida pública nos próximos quatro anos. A expectativa é atingir a meta dos 83,2% do PIB em 2028. A primeira avaliação do plano deverá acontecer na primavera de 2026.