A empresa portuguesa de iogurte Yonest anunciou esta sexta-feira ter conseguido registar a sua marca na União Europeia após cinco anos de disputa administrativa e jurídica com a gigante Coca-Cola, que alegava "confundibilidade" com a sua insígnia Honest.
Em declarações à Lusa, o fundador da Yonest, Filipe Botto, avançou que o registo da marca nos 27 países da UE, obtido em finais de 2023, permitiu agora o regresso ao mercado português, assim como a entrada em Espanha (a concretizar em finais de abril/maio) e, até 2025, noutros mercados da Europa.
Conforme explicou, durante os últimos cinco anos a empresa esteve impedida de utilizar livremente a sua marca Yonest fora de Portugal, o que representou um "sério entrave ao desenvolvimento internacional, mas também ao projeto como um todo".
Coca-Cola alegou confundibilidade com a sua marca Honest
O diferendo entre a Yonest e a Coca-Cola iniciou-se na sequência da primeira tentativa de registo da marca portuguesa no espaço da UE, em 2018, relativamente à qual a multinacional apresentou oposição - "incompreensivelmente", segundo Filipe Botto -, por alegar "confundibilidade com uma marca sua de bebidas à base de chá", de nome Honest.
"A Yonest foi registada em 2011 em Portugal e é mais antiga na UE do que a marca de que a Coca-Cola dispõe, pelo que teria prioridade", argumenta o fundador.
Ainda assim, a Coca-Cola tentou contrariar as pretensões da empresa portuguesa à entrada no mercado europeu, o que obrigou a Yonest a várias ações de defesa, entre elas a interposição de uma providência cautelar, em 2019, e outros processos junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Na providência cautelar interposta em 2019, a Yonest apontou uma "violação grave dos direitos da marca" por parte da Coca-Cola ao introduzir em 2018 em Portugal a marca de bebidas com chá, açúcar, concentrados e aromas de frutas denominada Honest, que a multinacional tinha adquirido nos EUA havia alguns anos.
O objetivo era que o grupo Coca-Cola fosse obrigado a interromper a comercialização dos produtos Honest em Portugal, tendo em conta que, à semelhança da Yonest, esta marca comercializava produtos também lácteos (café e chocolate com leite) e preparados de fruta, sendo "absolutamente claras as parecenças em termos visuais e sonoros, num espaço de produtos muito semelhante".
Embora a empresa nacional tenha acabado por não ganhar a providência cautelar, o argumento usado pela Coca-Cola para dela se defender em Portugal - que as marcas não eram confundíveis - acabou por levar o EUIPO a não dar razão à pretensão inicial da gigante norte-americana, permitindo o registo da Yonest na UE.
Como resultado, e desde há cerca de um mês, a Yonest está novamente presente nos supermercados em Portugal.