A Comissão de Ética do Banco de Portugal considera que Mário Centeno cumpriu os deveres gerais de conduta e agiu com a reserva exigível, depois do governador ter sido proposto pelo atual primeiro-ministro para o substituir no cargo. Contudo, alerta que a polémica gerada pode trazer danos à imagem do regulador e recomenda empenho na salvaguarda da reputação da instituição.
No parecer divulgado hoje pelo BdP, assinado pelo presidente da Comissão de Ética, Rui Vilar, e pelos vogais Rui Leão Martinho e Adelaide Cavaleiro, pode ler-se que o "governador, no plano subjetivo, agiu com a reserva exigível" nas circunstâncias concretas do pedido do primeiro-ministro para considerar substituí-lo no cargo, "cumprindo os seus deveres gerais de conduta".
Contudo, alerta que "no plano objetivo, os desenvolvimentos político-mediáticos subsequentes podem trazer danos à imagem do Banco".
"Assim, a defesa da instituição é ainda mais relevante num período como o atual, pelo que a Comissão sublinha a importância dos princípios que enformam os normativos em vigor", defende.
A Comissão de Ética recomenda ainda que "o governador, a Administração e o Banco no seu todo continuem empenhados na salvaguarda da imagem e reputação do Banco de Portugal".
“Sempre estiveram reunidas condições de independência do Banco de Portugal”
Conhecido o parecer, o Conselho de Administração do Banco de Portugal considerou que sempre estiveram reunidas as condições de independência do regulador bancário e dos seus órgãos para o exercício das suas competências.
"O Conselho de Administração considera que sempre estiveram reunidas as condições de independência do Banco de Portugal e dos seus órgãos para o exercício das suas competências", pode ler-se.
Mário Centeno esclareceu, na segunda-feira em comunicado, que não foi convidado pelo Presidente da República para chefiar o Governo, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter negado que tenha convidado quem quer que seja para chefiar o Governo, incluindo o governador do Banco de Portugal, ou autorizado qualquer contacto para este efeito.
As declarações do Presidente surgiram após Centeno ter afirmado ao jornal Financial Times que recebeu "um convite do Presidente e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo".