“Posso hoje aqui anunciar, pela primeira vez, que a dívida pública em Portugal irá reduzir-se para 113,8% do PIB em 2022”. O anúncio foi feito, esta terça-feira, pelo ministro Fernando Medina no Parlamento. Além disso, destacou, as exportações portuguesas atingiram o melhor resultado "de sempre" da economia portuguesa.
“Este é um valor que recua para níveis pré-pandemia e já ainda para níveis pré-troika. É uma descida impressionante de quase 12 pontos percentuais dos 125,4% registados em 2021 e é o menor valor desde 2010", declarou Medina na intervenção inicial na audição regimental, que está a decorrer esta tarde, na Comissão de Orçamento e Finanças (COF).
Um resultado que fica abaixo da estimativa da dívida pública de 115% do Produto Interno Bruto (PIB), previsto pelo Governo no cenário subjacente ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), entregue à Assembleia da República, em outubro.
O ministro das Finanças destacou ainda os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que confirmaram um crescimento da economia portuguesa de 6,7% no ano passado.
"Estamos hoje 3,3% acima do nível de atividade que tínhamos em 2019", disse.
O ministro das Finanças salientou também que as exportações portuguesas atingiram 50% do PIB em 2022, o que sublinhou ser "o melhor resultado de sempre da economia portuguesa".
"O que vendemos ao exterior já vale metade da riqueza produzida num ano", assinalou.
Por outro lado, Medina destacou que Portugal foi o quarto país da zona euro com o maior pacote de apoios para mitigar a inflação.
Tema Alexandra Reis na comissão
Foi o deputado do Chega, Rui Afonso, quem levou para a comissão uma das polémicas do momento: o parecer da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre o processo de indemnização da TAP à ex-gestora Alexandra Reis.
Mas na resposta, Fernando Medina nada acrescentou. “Não tenho nada a acrescentar ao que foi o comunicado do Ministério das Finanças [divulgado] no domingo”.
“Quando for entregue o relatório da IGF será dado conhecimento das conclusões publicamente, será enviado ao Parlamento, e o Governo tomará as decisões no estrito cumprimento da legalidade”, reiterou Medina.