Após a reunião do Conselho Europeu, António Costa destacou que está em cima da mesa o uso de fundos do PRR para ajudar a controlar os custo de energia das famílias e das empresas.
Uma das questões discutida, sem qualquer proposta apresentada, foi de como apoiar as empresas e as famílias perante a atual crise energética. O primeiro-ministro português já veio defender que a UE reutilize para esse efeito cerca de 200 mil milhões de euros de dívida comum já emitida, mas ainda não gasta, cabendo uma fatia de 12 mil milhões de euros a Portugal.
"GASODUTO IBÉRICO É VANTAJOSO PARA PORTUGAL"
O primeiro-ministro diz que este novo projeto é vantajoso para Portugal, porque permite ao país exportar energia verde como hidrogénio e não só ser uma conduta de gás para o resto da Europa.
"Quando falamos de hidrogénio verde e gás renováveis, "não falamos só numa trasfega no porto de Sines. Falamos de algo que é muito mais substancial que é "nós podemos produzir hidrogénio e exportarmos o gás que produzimos"
MECANISMO PARA FIXAR PREÇO MÁXIMO DE ENERGIA
Os ministros da Energia e das Finanças da União Europeia vão estudar a hipótese de criar um mecanismo para fixar um preço máximo para a eletricidade e para o gás.
“Quanto à energia, foram mandatados os ministros da Energia e também os das Finanças para nas próximas reuniões do Conselho poderem estudar e avançar no conjunto de propostas que a Comissão apresentou, designadamente as que têm a ver com as compras conjuntas de energia, com a criação de um mecanismo de fixação de um preço máximo que evite picos de crescimento dos preços da eletricidade e do gás”, informou António Costa.
A cimeira europeia aconteceu numa altura de altos preços no setor da energia e quando se teme, este inverno, cortes no fornecimento russo de gás à UE.
Após o debate em Bruxelas, o primeiro-ministro português disse em conferência de imprensa que se tinha feito “um bom caminho na direção certa”, apesar da reunião não ter sido conclusiva.
O executivo comunitário propôs, desde logo, que fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, possam ser atribuídos a Estados-membros e regiões para ajudar a enfrentar a atual crise energética.
A proposta propõe uma “maior flexibilidade” no uso de fundos de coesão não usados, no quadro financeiro 2014-2020 da UE, de modo que possam ser direcionados para “enfrentar os desafios resultantes da atual crise energética”.
A ideia é permitir que até 10% das dotações dos Estados-membros da verba dos fundos de coesão no Orçamento da UE para 2014-2020 possam ser reorientados para medidas destinadas a mitigar os efeitos da crise energética, tais como o apoio às pequenas e médias empresas (PME), às famílias vulneráveis ou mesmo a programas de proteção laborar.