Rui Rio insistiu que o Governo continua a ganhar mais nos impostos dos combustíveis, mesmo com a anunciada redução do ISP.
O líder do PSD explicou esta sexta-feira que a margem face à subida faz com que o Executivo continue a beneficiar e apenas devolva aos contribuintes uma parte.
Questionado pelos jornalistas na Assembleia da República sobre as medidas anunciadas na quinta-feira pelo primeiro-ministro, Rui Rio disse que são “recebidas como bem-intencionadas, mas carecem agora de ser mais bem explicadas.
“Há muitas formas de concretizá-las e poderão ser mais favoráveis ou menos favoráveis para as famílias.”
Concretamente sobre a descida do ISP, o líder do PSD alertou que “reporta a [valores de] outubro de 2021″, ou seja, “vamos reduzir o ISP na proporção dos ganhos de IVA de outubro de 2021 para cá. Acontece que o orçamento que está em vigor é o de 2021, portanto a receita de IVA programada está em função das cotações do crude em fins de 2020. Ora aí há um a diferença de preço muito grande. Portanto, o Governo vai ficar com uma diferença maior para ele do que agora está a dar”.
“O que é que isto quer dizer? Quer dizer o Governo vai continuar a ganhar dinheiro com o preço dos combustíveis porque programou um orçamento para um preço de 51 que está a 100 e só reembolsa de 79 para cá. O Governo continua com esta medida a ganhar fiscalmente com a guerra, vai ganhar um pouco menos, mas continua a ganhar “, afirmou Rio.
Quanto ao anúncio do ministro da Economia de admitir um imposto sobre lucros excessivos, o líder do PSD diz não perceber o que significa o conceito porque “as empresas existem para ter lucros”. Agora, “se a ideia é [taxar] lucros decorrentes da situação conjuntural que vivemos (…) concordo, e para qualquer setor”.
“Se é isso estou de acordo, se o conceito forem lucros excessivos isso não”, reiterou.
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