O programa de apoio comunitário Portugal 2020 apresenta atualmente uma taxa de execução de 50% e uma taxa de compromisso de 95%, tendo sido aprovados 360 mil projetos, segundo dados divulgados à agência Lusa pelo Ministério do Planeamento
Segundo o ministério tutelado por Nelson de Souza, os 360 mil projetos já aprovados correspondem a 42 mil milhões de euros de investimento total e 25 mil milhões de apoios públicos, o que representa 95% do orçamento do Portugal 2020.
Por outro lado, ao abrigo deste programa já foram pagos 13,9 mil milhões de euros em apoios e encontram-se executados 13 mil milhões, o que corresponde, sublinha a tutela, a uma taxa de pagamentos de 54% e de execução de 50%.
"É uma das taxas de execução mais elevadas entre todos os estados membros da União Europeia", sublinha fonte do ministério do Planeamento, numa nota enviada à Lusa.
O ministério de Nelson de Souza referiu ainda que até ao final deste ano faltam alocar verbas na ordem dos 1,2 mil milhões de euros.
"Os concursos que estão abertos e os que ainda serão abertos até ao final do ano vão esgotar integralmente essas verbas", perspetivou, acrescentando que os promotores dos projetos têm até 2023 para executar essas verbas.
As áreas e regiões com mais e maior investimento aprovado
As áreas com mais investimento aprovado é a das Empresas e Economia (17 mil milhões de euros), Pessoas, Educação e Emprego (7 mil milhões de euros) e Território e Equipamentos (6 mil milhões de euros).
As regiões Norte (12 mil milhões de euros) e Centro (8 mil milhões de euros) são as que têm maior investimento aprovado.
O programa Portugal 2020 engloba 16 programas operacionais, como o Programa de Desenvolvimento Rural, aos quais se juntam programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros.
Os programas operacionais 2014-2020 são financiados pelos Fundos da Política de Coesão - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu.
Os primeiros concursos do programa Portugal 2020 foram abertos em 2015.
O Portugal 2020 é um programa de apoio comunitário relativo à aplicação dos fundos comunitários em território português entre 2014 e 2020.